Após 17 anos, pais serão indenizados por troca de bebês

 Meninas nasceram em Foz do Iguaçu (PR) em 1995; erro só foi confirmado pelas famílias oito anos depois   Desconfiada da aparência física da filha, uma das mães juntou dinheiro por sete anos para o DNA   PAULO HENRIQUE ARAUJO   Quase 17 anos depois, o Tribunal de Justiça do Paraná indenizou em R$ 100 mil os pais de uma jovem trocada numa maternidade de Foz do Igua&cc ...

Defensores públicos participam de congresso em Minas Gerais

 Os defensores públicos André Barroso, Gabriel Porfírio e Keoma Dourado, representando a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), participaram do III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, ocorrido em Belo Horizonte. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG), teve como tema “Direito de Família, ...

TJ confirma matrícula de criança

    A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que determinou a matrícula de uma criança para o ano letivo de 2012 na Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena. A escola havia negado a matrícula porque a menina não tinha seis anos, idade mínima para ingres ...

MPSP - Ministério Público obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais

 Publicado em 6 de Julho de 2012 às 15h23MPSP -      O Ministério Público obteve sentença favorável em ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Marília, obrigando a Prefeitura e o Estado a implantarem uma unidade hospitalar ou clínica especializada para tratamento de crianças e adolescentes com distúrbios mentais naquel ...

Avó paterna poderá adotar neta incapaz

 Uma avó conquistou na justiça o direito de adotar a neta, que é maior de idade e absolutamente incapaz. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e modifica sentença que proibia essa possibilidade sob o argumento de que o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente veda a adoção de descendente por ascendente.  ...

Mulher será indenizada por agressão

 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais à ex-companheira, em virtude de ameaças e violência física. A indenização foi fixada em R$ 5 mil.    De acordo com o processo, da comarca de Uberlândia, a professora S.A.B.S. alegou que c ...

Senado aprova licença de quatro meses a homem que adotar criança

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que dá direito a licença de 120 dias e remuneração equivalente ao chamado salário-maternidade por igual período ao homem que, sozinho, adotar uma criança. Saiba mais no: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1115011-senado-aprova-licenca-de-quatro-meses-a-homem-que-adotar-crianca.shtml     ...

TJMT - Juiz determina registro de gêmeas com nome de pais

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso O juiz de Direito substituto da Comarca de Feliz Natal (536km a norte de Cuiabá), Alexandre Meinberg Ceroy, determinou, em face de ação de reconhecimento de paternidade e maternidade, que o oficial de registro civil da cidade registre as gêmeas A. M. S. e E. M. S. com o sobrenome dos pais biológicos R. A. S. e I. M. S.   As crianças foram ge ...

CNJ investigará suposto esquema de compra de pais adotivos na Europa

Fonte: G1 Corregedora Eliana Calmon ordenou que Justiça de Goiás apure o caso. Reportagem do 'Correio Braziliense' denunciou os indícios de fraude. Fabiano Costa Do G1, em Brasília A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, determinou nesta terça-feira (3) que o órgão investigue possíveis fraudes na adoção de brasileiros maiores ...

Encontro discute adoção

Fonte: Gazeta de Alagoas DADOS. Em AL, mais de 1.600 menores estão à espera de uma família Por: KATHERINE COUTINHO - REPÓRTER   Em Alagoas, mais de 1.600 crianças e adolescentes estão instalados nos 27 abrigos existentes no Estado. Metade deles tem mais de 12 anos, idade em que a adoção é ainda mais difícil. Os dados foram coletados pelo médico Cláudio So ...