Núcleo em Feira de Santana promove 70% de acordos em ações de família

O Núcleo de Conciliação de Feira de Santana (BA), visitado esta semana pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou de 2011 até agora quase 2 mil acordos em ações de família. Divórcios, disputas pela guarda de filhos, investigações de paternidade, questões relacionadas a união estável e pensão alimentícia, e ...

Justiça eficaz é socializado entre juízes das varas de família

O projeto desenvolvido pela 4ª Vara de Família da Capital conta com a parceria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), da Câmara Amazonense de Mediação e Arbitragem (Camam) e Ministério Público do Estado (MPE)..   Quatro meses em funcionamento, 600 audiência pautadas e cerca de 300 conciliações realizadas. Esses são os números iniciais do projeto `Justi&cce ...

Comunidade de Narandiba teve acesso aos serviços do Tribunal de Justiça no próprio bairro

 Mais uma vez, ao lado do projeto Balanço Geral nos Bairros, o Tribunal de Justiça disponibilizou, no último sábado (21/7), seus serviços aos moradores do bairro de Narandiba. Equipes do Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria prestaram atendimento jurídico e orientações à população.   Foram distribuí ...

Juízas do CNJ retornam a SC para averiguar atendimento prestado aos jovens

As juízas Cristiana Farias Cordeiro e Joelci Michele do Carmo Alves, auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão no Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira (23/7), oportunidade em que participam da reunião mensal da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), sob a presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil.    O objet ...

CNJ propõe projeto de eficiência para varas da infância e juventude em SC

 A juíza Cristiana Farias Cordeiro, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta tarde (23/7) da reunião mensal da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), sob a presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil.    Ela está em Santa Catarina para avaliar as medidas adotadas pelo Estado no tocante às recomendaç&otild ...

Exame de DNA diminui fila de processos na Justiça para reconhecer paternidade

 Belo Horizonte conseguiu em três anos reduzir em 75% os cerca de 8 mil processos de reconhecimento de paternidade e maternidade que estavam paralisados desde 2009 nas varas de família do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A queda, que permitiu solução para cerca de 6 mil ações judiciais na capital, foi possível por meio de uma legislação que ganha ares de debutant ...

Pai de 80 anos reconhece a filha de 62 em São Luís

  Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Amar”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O trabalho se insere no programa “Pai Presente”, do Conselho N ...

Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

 Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa.  A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do réu, afirmando ser fruto de um relacionamento extraconjugal de sua mãe. Para requerer seu direito, ela ...

Crianças e adolescentes são impedidos de trabalhar em danceteria

  Casa noturna de Santa Maria faz acordo e paga multa de R$ 2 mil ao Lar de Joaquina O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria firmou, em audiência nessa quinta-feira (19), termo de ajustamento de conduta (TAC) com a casa noturna Danceteria Ballare. Em junho, durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Civil, duas crianças e dois adolescentes ...

Magistrados defendem apoio de tribunais no combate à violência doméstica

A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 11 e 12 de julho, um encontro para debater formas de atuação dos tribunais de justiça para a melhor aplicação da Lei 11.340/2006 - a Lei Maria da Penha.     Os desembargadores e juízes responsáveis pelas coordenadorias estaduais da Mulher em Situa&cced ...