TJMT - Juiz determina registro de gêmeas com nome de pais

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso O juiz de Direito substituto da Comarca de Feliz Natal (536km a norte de Cuiabá), Alexandre Meinberg Ceroy, determinou, em face de ação de reconhecimento de paternidade e maternidade, que o oficial de registro civil da cidade registre as gêmeas A. M. S. e E. M. S. com o sobrenome dos pais biológicos R. A. S. e I. M. S.   As crianças foram ge ...

CNJ investigará suposto esquema de compra de pais adotivos na Europa

Fonte: G1 Corregedora Eliana Calmon ordenou que Justiça de Goiás apure o caso. Reportagem do 'Correio Braziliense' denunciou os indícios de fraude. Fabiano Costa Do G1, em Brasília A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, determinou nesta terça-feira (3) que o órgão investigue possíveis fraudes na adoção de brasileiros maiores ...

Encontro discute adoção

Fonte: Gazeta de Alagoas DADOS. Em AL, mais de 1.600 menores estão à espera de uma família Por: KATHERINE COUTINHO - REPÓRTER   Em Alagoas, mais de 1.600 crianças e adolescentes estão instalados nos 27 abrigos existentes no Estado. Metade deles tem mais de 12 anos, idade em que a adoção é ainda mais difícil. Os dados foram coletados pelo médico Cláudio So ...

França diz "oui" para o casamento gay

Fonte: Deutsche Welle (Alemanha) O casamento e a adoção de crianças por parte de pessoas do mesmo sexo serão, em breve, considerados legais na França. Governo socialista fará reformas a fim de regulamentar o casamento gay nos próximos meses. O presidente francês François Hollande vai usar a maioria obtida nas eleições legislativas, há duas semanas, para cumpr ...

Ministério Público na luta contra a exploração infantil

Fonte: Ministério Público do Mato Grosso do Sul Com o intuito de orientar a população sobre o abuso contra crianças e adolescentes, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em parceria com toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, vem dando sequência à campanha “Eu Respeito a Criança e o Adolescente”.   O objetivo da c ...

Casais do mesmo sexo têm relacionamento estável reconhecido judicialmente

Fonte: CNJ  Gil Ferreira/Agência CNJ   Marcus Vinicius Santos e Marcio de Oliveira estão juntos há 13 anos. Eles sempre pensaram em oficializar a relação, mas a realização deste desejo sempre lhes pareceu distante, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da união, há pouco mais de um ano. No entanto, uma iniciativa pioneira do Tribunal de ...

Irmãos têm uniões homoafetivas formalizadas no mesmo dia

 Gil Ferreira/Agência CNJ   Felipe Ferreira Silva era só felicidade. No último domingo (1/7), o rapaz de 26 anos teve a união estável com Luiz Claudio Nascimento, que tem a mesma idade, reconhecida em uma iniciativa inédita promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele e sua irmã: Márcia Brito, de 33 anos, que na ocasião legalizou a relaç&a ...

Casal homoafetivo planeja aumentar família

Fonte: CNJ  “Qual mulher nunca sonhou com esse momento?” Assim justificou Greyce Kelly, de 25 anos, o nervosismo dela e da companheira Ana Paula, de 29, durante a cerimônia promovida no último domingo (1/7) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual receberam o documento de reconhecimento de sua união estável.   O nervosismo somente não era maior que a ale ...

Reconhecimento foi autorizado pelo STF

Fonte: CNJ O reconhecimento da união estável dos casais homoafetivas foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio do ano passado. O voto que prevaleceu no julgamento foi o do ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.   Para o ministro, a Constituição proíbe a discriminação das pessoas – seja em razão do g&eci ...

Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

Fonte: CNJ Gilmar Felix   A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou há pouco a abertura de procedimento para apurar possíveis fraudes em processos de adoção de brasileiros adultos por estrangeiros, conforme denúncia divulgada hoje pelo jornal Correio Braziliense.   Na decisão, a ministra assinala que “há indícios de fraude, o que deve s ...