Direito de Família na Mídia
15/07/2012
Hollande irrita católicos com agenda liberal
Veja reportagem sobre a agenda liberal de Hollande com debates sobre casamento gay, eutanásia e Estado laico. Istituições e representantes católicos já preparam uma cruzada para evitar que os projetos sejam aprovados pelo Parlamento. http://oglobo.globo.com/mundo/hollande-irrita-catolicos-com-agenda-liberal-5480251 ...
16/07/2012
Pesquisa sobre critérios de uso e seleção de embriões rende três prêmios a cientista mineiro
Uma tese de doutorado feita por um mineiro já lhe rendeu três premiações: o Grande Prêmio UFMG de teses, na área de ciências humanas e sociais; o Prêmio Capes como melhor tese de filosofia do Brasil, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e o Grande Prêmio Capes em toda a área de ciências humanas. Como fruto ...
24/06/2012
Além de cadeia, não pagar pensão dá nome sujo e confisco
São medidas que a Justiça vem autorizando contra pais em dívida com pensões alimentícias A Defensoria Pública do Estado de São Paulo vem adotando desde 2010 novas formas de cobrar pais em dívida com pensão alimentícia. Além da prisão por até 60 dias, a Justiça tem deferido pedidos para inscrição no Serviço Central de Pro ...
11/07/2012
Ministro Ayres Britto participa de abertura de Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, participou hoje (11) da solenidade de abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do mini ...
12/07/2012
ECA completa 22 anos, mas ainda recebe críticas sobre implementação de ações
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). A lei (8.069/90) é considerada uma das legislações mais modernas e protetivas do mundo, por meio da criação dos conselhos de direitos e tutelares e das delegacias e promotorias especializadas nos temas infanto-juvenis. Sua implementação efetiva, no entanto, ainda sofre críticas. Relatora da ...
12/07/2012
Avô deve alimentos somente se incapacidade dos pais ficar comprovada
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de pagar alimentos mensais a uma neta. A incapacidade financeira do pai da menor não ficou provada nos autos do processo. No apelo, o recorrente disse que, na qualidade de avô, sua obrigação de pagar alimentos é subsidiári ...
11/07/2012
Primeiro casamento homoafetivo do Interior de Pernambuco ocorrerá em Caruaru
O primeiro casamento homoafetivo do Interior de Pernambuco acontece em Caruaru nesta quarta-feira, às 18h. O matrimônio entre a vendedora autônoma Rachel Bibiano, 27 anos, e a operadora de telemarketing Theodora Nascimento, 37, será realizado pelo juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 2ª Vara de Família e Registro Civil da comarca. A cerimônia ocorre no salão d ...
08/07/2012
Estrangeiros tentam visto com 'casamento de aluguel'
A preparação para o casamento de Rafael*, 31, e Mariana, 36, está sendo agitada. Ele já quer levar suas roupas para a casa dela. Antes, ela quer arrumar o apartamento para receber as coisas dele. Quem os vê, diz que não combinam, mas os amigos juram de pés juntos que a união resulta de uma paixão arrebatadora. Brasileiros negociam o 'sim' pela internet Polícia Federal ...
08/07/2012
Dinamarquês e brasileira disputam filho
Um economista dinamarquês trava desde 2008 uma disputa judicial com uma psicóloga brasileira para conseguir a guarda do filho do casal, de 7 anos, e acusa a mãe de ter "sumido" com a criança. Leia a reportagem na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1117010-dinamarques-e-brasileira-disputam-filho.shtml ...
30/11/-0001
Alter ego de Zuenir Ventura acerta as contas com o passado
Um espírito imortal baixou no jornalista Zuenir Ventura. Um não, dois espíritos imortais e moralizantes: o do mineiro Lúcio Cardoso (1913-1968) e o do pernambucano Nelson Rodrigues (1912-1980). Foi uma possessão rápida, mas bastante iluminadora. Baixaram e alertaram: "Os primeiros desastres da vida começam na família". Insistentes, lembraram outro ...