Juízas do CNJ retornam a SC para averiguar atendimento prestado aos jovens

As juízas Cristiana Farias Cordeiro e Joelci Michele do Carmo Alves, auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão no Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira (23/7), oportunidade em que participam da reunião mensal da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), sob a presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil.    O objet ...

CNJ propõe projeto de eficiência para varas da infância e juventude em SC

 A juíza Cristiana Farias Cordeiro, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou nesta tarde (23/7) da reunião mensal da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), sob a presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil.    Ela está em Santa Catarina para avaliar as medidas adotadas pelo Estado no tocante às recomendaç&otild ...

Exame de DNA diminui fila de processos na Justiça para reconhecer paternidade

 Belo Horizonte conseguiu em três anos reduzir em 75% os cerca de 8 mil processos de reconhecimento de paternidade e maternidade que estavam paralisados desde 2009 nas varas de família do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A queda, que permitiu solução para cerca de 6 mil ações judiciais na capital, foi possível por meio de uma legislação que ganha ares de debutant ...

Pai de 80 anos reconhece a filha de 62 em São Luís

  Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Amar”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O trabalho se insere no programa “Pai Presente”, do Conselho N ...

Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA

 Um homem que responde a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos não obteve sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pedir que a produção de exame de DNA fosse suspensa.  A ação foi proposta por uma mulher que diz ser filha do réu, afirmando ser fruto de um relacionamento extraconjugal de sua mãe. Para requerer seu direito, ela ...

Crianças e adolescentes são impedidos de trabalhar em danceteria

  Casa noturna de Santa Maria faz acordo e paga multa de R$ 2 mil ao Lar de Joaquina O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria firmou, em audiência nessa quinta-feira (19), termo de ajustamento de conduta (TAC) com a casa noturna Danceteria Ballare. Em junho, durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Civil, duas crianças e dois adolescentes ...

Magistrados defendem apoio de tribunais no combate à violência doméstica

A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 11 e 12 de julho, um encontro para debater formas de atuação dos tribunais de justiça para a melhor aplicação da Lei 11.340/2006 - a Lei Maria da Penha.     Os desembargadores e juízes responsáveis pelas coordenadorias estaduais da Mulher em Situa&cced ...

Lésbicas recorrem à Maria da Penha contra agressões

O Núcleo de Atendimento e Cidadania LGBT (NAC) da Polícia Civil, que há nove meses trabalha em defesa do público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, vem observando um novo perfil de denúncias de violência. São mulheres de relações homoafetivas agredidas por suas parceiras que recorrem à Lei Maria da Penha em busca de proteção. Os casos co ...

Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é tema de seminário no CCJF

 Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, os  casais do mesmo sexo como entidade familiar, entendendo que as regras que valem para as uniões estáveis entre homens e mulheres devem ser estendidas às parcerias homoafetivas. Mas apesar da sua importância histórica e prática, a decisão do Supremo não joga uma pá de cal na discussão sob ...

Justiça converte em casamento união estável entre dois homens

O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, homologou ontem (17) a conversão de união estável em casamento entre dois homens. Os requerentes protocolaram a solicitação em que afirmavam viver em união estável. O Ministério Público manifestou-se quanto à impossibilidade de se deferir a conversão. Segundo o juiz Frederico dos Sant ...