Pai denuncia ex por obesidade da filha

Inconformado com o constante ganho de peso da filha de seis anos, um pai de Londrina (PR) registrou boletim de ocorrência contra a ex-mulher e os avós maternos da menina por maus-tratos.   Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1134938-pai-denuncia-ex-por-obesidade-da-filha.shtml ...

“Nome Legal” realiza sonho de mais de 520 “marias” e “josés”

Em média, MP instaura sete procedimentos de investigação de paternidade por dia, na PB   Esperar 67 anos para ter o nome do pai na certidão de nascimento. O que até então era um sonho antigo de Maria da Conceição (à esq. na foto) tornou-se uma realidade na última quinta-feira (9), graças ao projeto “Nome Legal”, do Ministério Público da P ...

Vara de Família promove mutirão de investigação de paternidade

  Durante as segundas-feiras do mês de agosto, mutirões de investigação de paternidade movimentarão o Fórum do Des. Sarney Costa, em São Luís (MA). Desta vez, a autoria do projeto é da juíza titular da 3ª Vara da Família da capital, Joseane de Jesus Correa Bezerra, e de sua equipe. A ação conta com a parceria do Laboratório Forense de Biolo ...

C.FED - Projetos aumentam punição para violência sexual contra crianças com deficiência

  O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) já estabelece uma pena maior quando a violência sexual atinge pessoas com deficiência. O estupro, por exemplo, tem pena de reclusão de 6 a 10 anos, aumentando para de 8 a 15 anos nos casos de menores e de pessoas com deficiência mental ou que não possam oferecer resistência.   Na Câmara, alguns projetos atualmente em análise prete ...

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

 A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso interposto por um jovem de 22 anos, que pretendia continuar recebendo auxílio financeiro do pai enquanto estivesse cursando faculdade. Apesar de matriculado na UFSC, a câmara entendeu que o jovem não demonstrou interesse pelos estudos, perdendo assim o direito a pensão.   Pai e filho acordaram que o abandono do curso de nível superior imp ...

Defensoria Pública do DF comemora 6 anos da Lei Maria da Penha

No dia último dia 07 de agosto, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega, participou do lançamento da Campanha Compromisso e Atitude, desenvolvida pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM).   A Defensoria Pública do DF atuou como instituição parceira da secretaria ...

Jogadores apoiam campanha do CNJ para estimular reconhecimento de paternidade

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea. Jogadores de times rivais se uniram e foram para a partida seg ...

TJ do Espírito Santo autoriza casamento civil homoafetivo

  A Justiça do Espírito Santo decidiu autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Consultado pelo tabelião de registro civil sobre a pretensão de duas estudantes da cidade, que pretendiam ver oficializada a união homoafetiva, o juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, autorizou o casamento civil, porém, restringiu a união religiosa às con ...

4ª Vara de família atinge 66,2% de conciliação nas audiências

  A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus conseguiu 66,2% de conciliação nas audiências realizadas no primeiro mutirão do semestre, realizado de 6 a 8 de agosto, por meio do projeto "Justiça Eficaz", no Fórum Ministro Henoch Reis. Ao todo ocorreram 77 audiências, com 51 acordos, tratando de questões como pensão alimentícia, divórcio, g ...

Pai Legal: Mais de duas mil mães são notificadas a registrarem a paternidade dos filhos

  A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza no próximo dia 11 de agosto, a partir das 9h, audiência do Projeto Pai Legal nas Escolas. Desta vez as crianças atendidas serão aquelas matriculadas nas escolas públicas do Gama. A 58ª edição do evento marca ainda os de ...