Direito de Família na Mídia
10/08/2012
1º Juizado Especial de Violência contra a mulher é instalado em Cascavel
Nesta quinta-feira (9/8) foi instalado na comarca de Cascavel o 1ª Juizado Especial de Violência contra a mulher e a 4ª Vara Criminal. Na solenidade, presidida pelo desembargador Paulo Roberto Hapner, representando o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, estiveram presentes a desembargadora Lenice Bodstein, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Dom&e ...
12/08/2012
Separados, mas sempre presentes
Ao contrário das mães, que têm uma relação biológica muito forte com seus filhos, os pais nem sempre estão tão próximos. E alguns, quando se separam, deixam a relação ficar ainda mais distante, com os filhos crescendo sem uma figura paterna atuante. No entanto, muitos homens estão mostrando que é possível ser um pai presente e amoroso, ...
07/08/2012
Mutirão soluciona 1.608 processos de violência doméstica
O juiz auxiliar da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, liderou um mutirão que contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça e da equipe de servidores e que resultou no arquivamento de 1.608 processos. Com isso, o magistrado conseguiu reduzir estatisticamente os processos em trâmite na vara. Esses processos ...
07/08/2012
Denúncias aumentaram depois da aprovação da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (11.340/06) completou seis anos nesta terça-feira (7). Desde sua edição, aumentou o número de denúncias contra a violência doméstica, mas os índices de agressão contra a mulher brasileira continuam entre os mais altos do mundo. Números da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, mostram que nos primeiros meses deste ano mais de 2 ...
23/07/2012
Disputa de casais para adotar criança no RJ envolve suspeita de falso laudo
Está nas mãos da Justiça do Rio de Janeiro a disputa de dois casais pela adoção de uma criança de 1 ano e 2 meses. E o Ministério Público suspeita que a argumentação de um deles se baseou num documento fraudado. A reportagem é de Mohamed Saigg e Flávia Jannuzzi. Leia reportagem na íntegra: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/disp ...
09/08/2012
Julgamentos do STF podem ser vistos no YouTube
A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube permite que todos os interessados possam assistir, na íntegra, aos julgamentos que ocorrem no Plenário da Corte. No dia seguinte à sessão plenária, já é possível rever no canal do YouTube cada decisão, incluindo os votos dos ministros e sustentações orais feitas por advogados na tribuna. Para facilitar ...
09/08/2012
Fórum Interpoderes de Violência contra a Mulher vai debater os seis anos da Lei Maria da Penha
Durante dois dias (14 e 15), da próxima semana, será realizado, no Fórum Cível de João Pessoa, o I Fórum Interpoderes de Violência contra a Mulher. O evento está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, a Assembleia L ...
08/08/2012
Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação
O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo ...
07/08/2012
Mulheres vítimas de violência doméstica têm medo de denunciar agressor
Na data em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de combate à violência doméstica, a Comissão Especial da Violência contra Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que o desafio continua enorme: 98% das mulheres agredidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nem sequer denunciam a violência nas delegacias e seu silêncio acaba impedindo a responsabilização ...
07/08/2012
Varas Maria da Penha começam mutirão
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Direção do Foro da Capital e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, inicia hoje, 7 de agosto, mutirão nas varas criminais com competência exclusiva para julgar crimes previstos na Lei Maria da Penha. O mutirão nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais, além dos magi ...