Quatro meses em funcionamento, 600 audiência pautadas e cerca de 300 conciliações realizadas. Esses são os números iniciais do projeto `Justiça Eficaz`, idealizado pelo juiz titular da 4ª Vara de Família, Luís Claudio Chaves, que foi apresentado na manhã de sexta-feira (19) para todos os magistrados de Varas de Família da capital.

 

De acordo com Chaves, todos os meses 150 processos entram na pauta extraordinária de conciliação. Cerca de 52% das sessões realizadas são conciliadas e o que não é possível conciliar entra na pauta de instrução e julgamento com audiências marcadas para no máximo um mês após tentativa de acordo.

 

Ainda segundo o juiz, o esforço concentrado da Vara conta com a participação de universitários, devidamente capacitados, professores da UFAM e profissionais de áreas correlatas à resolução de conflitos, que realizam palestra de sensibilização para as partes. "Nossa pretensão é tornar a Justiça mais célere, possibilitando que mais pessoas sejam satisfatoriamente atendidas pelo Poder Judiciário", avalia.

 

A reunião de apresentação do projeto aconteceu a pedido do corregedor-geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, que tomou conhecimento do trabalho e demonstrou interesse em compartilhar a iniciativa.  "Temos que incentivar as boas práticas. A corregedoria está disposta a apoiar todas as ações positivas do ponto de vista institucional. Não podemos nos afastar da nossa missão de distribuir justiça", comenta o desembargador.

 

 

De acordo com o titular da 4ª Vara de Família, a idéia com a realização dos mutirões é iniciar o mês de dezembro com o acervo zerado de processos passíveis de acordo.

 

"Queremos poder chegar na Semana de Conciliação deste ano sem nenhuma audiência a realizar. Livres para contribuir com outras Varas", revela Luís Cláudio.

 

 

O próximo mutirão será realizado de 6 a 8 de agosto, das 08h30 às 12h, no auditório da Escola Superior da Magistratura, que funciona nas dependências do Fórum Henoch Reis. Além das pessoas que foram devidamente intimadas para o evento, podem participar do mutirão os indivíduos que tenham processo tramitando no cartório da 4ª Vara de Família que estejam dispostas a negociar e estejam acompanhados da parte (reclamante ou reclamada) para por fim ao conflito.

 

Maiores informações: 3303-5200 

 

Assessoria de Imprensa da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (TJAM)