Denúncias aumentaram depois da aprovação da Lei Maria da Penha

  A Lei Maria da Penha (11.340/06) completou seis anos nesta terça-feira (7). Desde sua edição, aumentou o número de denúncias contra a violência doméstica, mas os índices de agressão contra a mulher brasileira continuam entre os mais altos do mundo.   Números da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, mostram que nos primeiros meses deste ano mais de 2 ...

Disputa de casais para adotar criança no RJ envolve suspeita de falso laudo

 Está nas mãos da Justiça do Rio de Janeiro a disputa de dois casais pela adoção de uma criança de 1 ano e 2 meses. E o Ministério Público suspeita que a argumentação de um deles se baseou num documento fraudado. A reportagem é de Mohamed Saigg e Flávia Jannuzzi. Leia reportagem na íntegra: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/disp ...

Julgamentos do STF podem ser vistos no YouTube

A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube permite que todos os interessados possam assistir, na íntegra, aos julgamentos que ocorrem no Plenário da Corte. No dia seguinte à sessão plenária, já é possível rever no canal do YouTube cada decisão, incluindo os votos dos ministros e sustentações orais feitas por advogados na tribuna.   Para facilitar ...

Fórum Interpoderes de Violência contra a Mulher vai debater os seis anos da Lei Maria da Penha

  Durante dois dias (14 e 15), da próxima semana, será realizado, no Fórum Cível de João Pessoa, o I Fórum Interpoderes de Violência contra a Mulher. O evento está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, a Assembleia L ...

Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação

  O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo ...

Mulheres vítimas de violência doméstica têm medo de denunciar agressor

Na data em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de combate à violência doméstica, a Comissão Especial da Violência contra Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que o desafio continua enorme: 98% das mulheres agredidas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nem sequer denunciam a violência nas delegacias e seu silêncio acaba impedindo a responsabilização ...

Varas Maria da Penha começam mutirão

 A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Direção do Foro da Capital e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, inicia hoje, 7 de agosto, mutirão nas varas criminais com competência exclusiva para julgar crimes previstos na Lei Maria da Penha. O mutirão nas 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais, além dos magi ...

Senado comemora seis anos da Lei Maria da Penha cobrando mais avanços

Soraya Mendanha   O Senado Federal comemora, na próxima terça-feira (7), seis anos da criação da Lei Maria da Penha. Às 14h, será realizada uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Em seguida, às 16h, será inaugurada a exposição Lei Maria da Penha: Seis anos em defesa ...

Na falta da mãe, pai poderá ter licença para cuidar do filho

  Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de incapacidade psíquica ou física permanente da mãe; abandono da mãe; ou falecimento da mãe.   A proposta acrescenta artigo à ...

Irã revê sua política de natalidade e pede que casais tenham mais filhos

 Sob crescente risco de ver sua população declinar, o Irã está pedindo às famílias que tenham mais filhos.   O Ministério da Saúde lançou apelo na semana passada incentivando mulheres a terem "cinco ou seis crianças" como forma de resgatar "[nossa] cultura verdadeira".Sob crescente risco de ver sua população declinar, o Irã e ...