TRE-RR firma convênio para combater trabalho infantil nas eleições

  Com o objetivo de combater o trabalho infantil durante o período eleitoral, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Jeibson dos Santos Justiniano, irão celebrar um convênio de cooperação amanhã (15), a partir das 10 horas, no plenário do T ...

Centro de Paternidade completa um ano

  AÇÃO SOCIAL - Coordenador do CRP, o juiz Fernando Humberto dos Santos entende que o projeto promove a cidadania. Na sala de espera, bonecas, carrinhos e outros brinquedos procuram atrair a atenção dos pequeninos. Conquistar o restante do público, composto por pessoas que desejam obter informações diversas sobre laços de parentesco e o registro civil de seus filhos, é o desafio ...

Pai denuncia ex por obesidade da filha

Inconformado com o constante ganho de peso da filha de seis anos, um pai de Londrina (PR) registrou boletim de ocorrência contra a ex-mulher e os avós maternos da menina por maus-tratos.   Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1134938-pai-denuncia-ex-por-obesidade-da-filha.shtml ...

“Nome Legal” realiza sonho de mais de 520 “marias” e “josés”

Em média, MP instaura sete procedimentos de investigação de paternidade por dia, na PB   Esperar 67 anos para ter o nome do pai na certidão de nascimento. O que até então era um sonho antigo de Maria da Conceição (à esq. na foto) tornou-se uma realidade na última quinta-feira (9), graças ao projeto “Nome Legal”, do Ministério Público da P ...

Vara de Família promove mutirão de investigação de paternidade

  Durante as segundas-feiras do mês de agosto, mutirões de investigação de paternidade movimentarão o Fórum do Des. Sarney Costa, em São Luís (MA). Desta vez, a autoria do projeto é da juíza titular da 3ª Vara da Família da capital, Joseane de Jesus Correa Bezerra, e de sua equipe. A ação conta com a parceria do Laboratório Forense de Biolo ...

C.FED - Projetos aumentam punição para violência sexual contra crianças com deficiência

  O Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) já estabelece uma pena maior quando a violência sexual atinge pessoas com deficiência. O estupro, por exemplo, tem pena de reclusão de 6 a 10 anos, aumentando para de 8 a 15 anos nos casos de menores e de pessoas com deficiência mental ou que não possam oferecer resistência.   Na Câmara, alguns projetos atualmente em análise prete ...

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

 A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC negou recurso interposto por um jovem de 22 anos, que pretendia continuar recebendo auxílio financeiro do pai enquanto estivesse cursando faculdade. Apesar de matriculado na UFSC, a câmara entendeu que o jovem não demonstrou interesse pelos estudos, perdendo assim o direito a pensão.   Pai e filho acordaram que o abandono do curso de nível superior imp ...

Defensoria Pública do DF comemora 6 anos da Lei Maria da Penha

No dia último dia 07 de agosto, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega, participou do lançamento da Campanha Compromisso e Atitude, desenvolvida pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM).   A Defensoria Pública do DF atuou como instituição parceira da secretaria ...

Jogadores apoiam campanha do CNJ para estimular reconhecimento de paternidade

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) literalmente entrou em campo neste fim de semana. O órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário lançou, nos principais jogos da 16ª rodada do Brasileirão, a campanha Pai Presente, que visa estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea. Jogadores de times rivais se uniram e foram para a partida seg ...

TJ do Espírito Santo autoriza casamento civil homoafetivo

  A Justiça do Espírito Santo decidiu autorizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Consultado pelo tabelião de registro civil sobre a pretensão de duas estudantes da cidade, que pretendiam ver oficializada a união homoafetiva, o juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, autorizou o casamento civil, porém, restringiu a união religiosa às con ...