O drama das crianças dos ossos de vidro

Osteogênese imperfeita, doença genética marcada pela fragilidade óssea que acomete bebês, é cercada de desinformação. Tratamento é caro e centros especializados no país ainda são poucos   Leia mais ...

Deputados da França aprovam casamento gay

Os deputados franceses aprovaram ontem a lei do casamento gay e da adoção por pessoas do mesmo sexo. O texto recebeu o apoio majoritário dos grupos de esquerda, com 329 votos a favor, 229 contra e dez abstenções. Leia mais ...

Grávida terá tratamento público para evitar aborto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que o Município de Natal garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento Clexane 40mg (Enoxaparina Sódica), na quantidade de uma ampola ao dia, enquanto durar a prescrição médica, em benefício de uma gestante que apresenta um quadro de trombofilia. Para o cumprimento da decisão, o secre ...

Sentença transitada em julgado com base em perícia excludente de paternidade impede nova ação

  A Quarta Turma negou provimento ao recurso de um homem que pretendia ajuizar nova ação de investigação de paternidade. Na ação de investigação ajuizada pela mãe em 1956, o vínculo genético havia sido excluído por sentença, transitada em julgado, baseada em prova pericial, cuja tecnologia existente na época revelou-se suficiente para determina ...

BH lidera em reconhecimento

 Pioneiro, centro dedicado a promover o encontro entre pais e filhos na capital mineira preencheu, só no ano passado, lacuna em 4.029 certidões e virou exemplo para o país Todos os dias, cerca de 200 mães recebem correspondência com convocação para que compareçam perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Essas intimadas nunca chegam sozinhas para a audi&ec ...

Um espaço na certidão. Um vazio no peito

Para quase 6 milhões de brasileiros, identidade paterna é um mistério que representa constrangimento no dia a dia e carência afetiva. Justiça intervém pelo reconhecimento   Na época das técnicas de fertilização in vitro, do casamento homossexual e da explosão de divórcios, o Brasil contemporâneo convive com um atraso que mantém quase 6 milh&ot ...

Doadores de esperma ganham acesso a filhos na Justiça

Uma decisão polêmica de um tribunal britânico pode garantir que doadores de esperma tenham acesso às crianças que ajudaram a gerar na Grã-Bretanha. Leia mais ...

Provimento regulamenta registro tardio de nascimento

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou, nesta terça-feira (5/2), o Provimento n. 28, que regulamenta o registro tardio de nascimento, feito fora do prazo legal previsto na Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973). A referida lei determina que o registro seja feito no lugar onde ocorreu o nascimento ou no lugar de residência dos pais, em até 15 dias após o p ...

Lei francesa discrimina filho ilegítimo, diz corte europeia

A Corte Europeia de Direitos Humanos julgou, nesta quinta-feira (7/2), que a legislação francesa sobre herança discrimina filhos nascidos fora do casamento. Os juízes reconheceram que a França já aprovou uma nova lei garantindo direitos iguais para todos os filhos, mas observaram que essa legislação não retroage e, por isso, perpetua a discriminação. A decisão da ...

Rio lança campanha para combater homofobia no carnaval

O Programa Estadual Rio sem Homofobia lançou hoje (7) a campanha educativa No Baile da Diversidade, Discriminação Não Pode Entrar. O Carnaval do Rio É sem Homofobia, inspirada nos tradicionais bailes da folia. Pelo terceiro ano consecutivo, a iniciativa tem como objetivo promover os direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), reforçando o êxito das aç&otild ...