Ser ou não ser pai

 Eu disse a uma amiga que um casal que conhecíamos se separou porque ela queria ter filhos, mas ele, não. Ela comentou: "Ele não a amava o suficiente".   Mas espere aí! Tornar-se pai é prova de quanto um homem ama uma mulher? Felizmente, não precisei fornecer essa prova, posto queminha amada já tinha dois filhos adolescentes. Assim, minha aversão crônica à ...

Mãe de argentina assassinada em BH vai lutar pela guarda do neto

 Mãe da empresária argentina Maria Silvina Valéria Perotti, de 33 anos, assassinada há 10 dias no Bairro Calafate, Região Oeste de Belo Horizonte, Silvia Vergara Perotti já contratou um advogado para reivindicar na Justiça a guarda do neto, que ela chama de Mateus Santiago. O bebê nasceu em parto de emergência, logo que a mãe, grávida de sete meses, foi baleada, e est ...

Coordenadoria da Mulher define ações de combate à violência doméstica

 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Francisca Adelineide Viana, definiu as ações e as campanhas que serão desenvolvidas em 2013 com o objetivo de combater a violência contra o público feminino. A primeira atividade será realiz ...

TJGO - Confirmada sentença da comarca de Anápolis que destituiu poder familiar

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por sua 6ª Câmara Cível, manteve sentença da comarca de Anápolis que destitui um casal do poder familiar sobre a filha mais velha (9 anos, cujo pai está preso) e destituiu a mãe do poder familiar da mais nova (2 anos, de pai desconhecido), com a consequente manutenção das menores na instituição em que se encontr ...

Projeto estimula família a resgatar paciente psiquiátrico de hospitais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está executando projeto para que o doente psiquiátrico receba  documentação civil que lhe assegure o direito aos  benefícios sociais  e previdenciário e com isso  ser resgatado pela família para esvaziar os leitos hospitalares . O projeto Resgate da Cidadania de Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos  foi iniciado &nbs ...

Sentença cobra a fatura de violência doméstica

Mais uma arma contra a violência doméstica, a responsabilização financeira dos agressores, começa a se tornar realidade no país. Saiu a primeira sentença judicial do Brasil condenando um homicida enquadrado na Lei Maria da Penha a reembolsar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores gastos pela União no pagamento da pensão devida aos dois filhos menores da mãe a ...

Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha

 A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, deu parcial provimento a recurso de apelação cível interposto por uma engenheira agrônoma contra decisão que, além de dissolver a união estável havida com um bancário, determinara a partilha do automóvel adquirido com esforço comum, e, do mesmo modo, do valor desp ...

Condenação a filha e genro ao subtraírem dinheiro de empréstimo de idosa

A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a um casal - filha e genro da vítima - por induzir uma idosa a contrair empréstimo bancário para, na sequência, apropriar-se indevidamente de tais valores. Segundo denúncia do Ministério Público, os réus coagiram a vítima a contratar empréstimo bancário, com a intenção de, posteriorment ...

Julgamento decide quem leva herança de R$ 22 milhões

Além da casa de aproximadamente 1.000 m², onde aconteceu o crime, na rua Atibaia, em Perdizes (zona oeste), a lista de bens tem um avião pequeno, um barco, três carros --incluindo um Mercedes-Benz 1996 e um modelo raro, um Dodge Fargo 1947-- e três motos --sendo uma Harley-Davidson 2001. Leia mais ...

Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à viú ...