Corte Europeia veta regras diferentes para casais gays

Não há problema algum em uma criança ter duas mães ou dois pais. A Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que impedir que duas pessoas do mesmo sexo adotem um filho só por conta da definição tradicional de família é prática discriminatória. O tribunal, no entanto, manteve seu entendimento de que podem ser impostas restrições à adoç&atil ...

Meu Pai é Legal atendeu 49 famílias em Vitória em dezembro

 A campanha "Meu Pai é Legal", de iniciativa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), fez 49 atendimentos em dezembro de 2012 em 10 escolas públicas de Vitória. A força-tarefa conseguiu 15 reconhecimentos voluntários de pais, que não tinham seu nome na certidão de nascimento do filho. Os dados são da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventud ...

Pai não pode ser obrigado a visitar filho, decide TJ-RS

Um pai não pode ser obrigado a manter contato com seus filhos sob a ameaça de multa. Afinal, o amor não se compra, nem se impõe. Com essa argumentação, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Grande do Sul manteve decisão que não aceitou determinar multa a um pai separado recentemente. O acórdão foi lavrado dia 7 de fevereiro.   O Agravo de I ...

Juiz autoriza que menina seja registrada por um gay e um casal de lésbicas nos EUA

 O juiz da comarca de Monte Santo (375 km de Salvador), Luís Roberto Cappio, negou o pedido das famílias paulistas e determinou que as cinco crianças adotadas irregularmente fiquem em definitivo com a mãe biológica, a lavradora Silvânia Maria Mota da Silva.   A adoção das crianças aconteceu há um ano e oito meses e foi contestada por entidades, que afirmaram que os p ...

Juiz autoriza que menina seja registrada por 3 pessoas nos EUA

 RIO - Uma bebê de um ano e 11 meses tornou-se nesta sexta-feira filha de três pessoas no estado da Flórida, nos EUA. Na certidão de nascimento da criança, serão registrados os nomes do casal de lésbicas Maria Italiano e Cher Filippazzo, e do pai biológico Massimiliano Gerina, que doou o esperma. De acordo com o “Miami Herald”, as duas se casaram em Connecticut e teriam passad ...

Peça "Aos nossos filhos" trata das novas configurações familiares

No espetáculo que relata as relações familiares contemporâneas, Maria vive Vera, a mãe divorciada, com três casamentos, filhos em dois deles, além de enteados, enquanto a atriz e dramaturga brasileira Laura Castro interpreta a filha Tânia, casada há 15 anos com uma mulher. O momento em que a filha decide contar para a mãe que vai ter um filho (a companheira está gráv ...

Excepcionalmente por amor e gravidez adolescente poderá se casar

 O Código Civil brasileiro é claro: o homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. E quando a interessada tem apenas 15 anos, engravida, a criança nasce, o parceiro (pai) declara amor incondicional pela mãe e pela criança, mas não consegue encontrar autoriza&c ...

Índios recebem documentos em São Gabriel da Cachoeira

    O mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos realizado no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, possibilitou a inclusão dos índios da região. Além de certidões de nascimento, CPFs e carteiras de identidade e de trabalho, os indígenas puderam retirar, também, o t&iac ...

Grávida no aviso prévio tem estabilidade, diz TST

 Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de estabilidade a uma funcionária que engravidou durante o período do aviso prévio. Baseado na Constituição Federal e em súmulas do próprio tribunal, o TST concluiu que a empregada gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. & ...

Meus filhos, meus bens

 Uma leitora me contou que tem o hábito de assistir a novelas, mesmo sem gostar muito, porque as considera um passatempo bom para relaxar do estresse do trabalho.   Depois de jantar com o filho de seis anos e colocá-lo para dormir, essa mãe tem o costume de sentar-se em frente à TV e acompanhar o desenrolar das tramas da novela das nove. As cenas da ficção que a afetaram violentamente foram as ...