Brasil figura na lista dos mais violentos contra a população LGBTI+

O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia  e Transfobia, pois, nesta mesma data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Ela passou, então, a figurar como símbolo da luta pela diversidade sexual, por direitos humanos e contra a violência e o preconceito. C ...

Mulheres celebram conquista do casamento homoafetivo: 'Acima de tudo, uma questão de direitos'

O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido. O matrimônio ou união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida em ao menos 52 países, segundo dados da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há mais de uma década. Leia o texto n ...

Combate à alienação parental

Conrado Paulino da Rosa Nas dissoluções de relacionamento em que tenham resultado filiação, principalmente enquanto crianças e adolescentes, existe um grande fator de risco: quem protegerá os filhos de quem os deveria proteger? Aí reside a preocupação com a prática da alienação parental onde, ao utilizar o filho como instrumento de vingança, um dos gen ...

Evento de Direito Civil e Processo Civil acontece nesta sexta e sábado em Salvador

Nesta sexta (18) e sábado (19), Salvador receberá um dos maiores eventos voltados para a área de Direito Civil e Processo Civil: o X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil acontecerá no Fiesta Convention, reunindo os mais renomados especialistas na área para tratar de temas relevantes e atuais do nosso país. Com uma linguagem acessível, sem perder a essência e qualidade do cont ...

Conselho LGBTI provoca polêmica

A Câmara de Vereadores de Itajaí foi cenário, recentemente, de um perrengue típico desses novos tempos em que impera a desinformação. Por conta da apresentação um projeto de lei da prefeitura para a criação do conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais de Itajaí, representantes da ...

Goiânia recebe curso que capacita profissionais para resolução de conflitos

Goiânia vai receber nos dias 18, 19 e 20 de maio a 9ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas. O evento, que será realizado na área IV da PUC Goiás, vai discutir a adoção de novas posturas pelos profissionais que atuam no Direito e que lidam com conflitos pessoais e interpessoais. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site. A ...

Inventário e partilha no novo CPC são temas de debate

O novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas mudanças para a área jurídica, principalmente no que se trata de inventário e partilha judicial de bens. Durante o 2º Simpósio de Direito da Família, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o professor de direito de fam&iacut ...

União estável é tema de palestra de encerramento do Simpósio de Direito de Família

O 2º Simpósio de Direito da Família, promovido pela OAB, em parceria com o Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM), encerrou com uma palestra sobre aspectos relevantes do tratamento processual da união estável para o direito material no novo CPC (Código do Processo Civil). A palestrante, a professora de direito Isete Albuquerque destacou algumas mudanças significativas trazidas p ...

Semana do Defensor Público em JP abordará importantes temas do Direito

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) realiza de segunda a sexta-feira da próxima semana, em João Pessoa, um ciclo de palestras com importantes nomes do Direito no país. A 1ª Semana do Defensor Público vai acontecer no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba e também se destina a estudantes, profissionais do Direito e áreas ...

Vítima de violência doméstica que matou marido diz em debate sobre o tema: 'Agressão é questão de educação'

Mais de 225 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica em 5 anos no estado do Rio de Janeiro. Por conta dos números alarmantes, um debate foi promovido na OAB Nova Iguaçu esta semana, com a presença de Úrsula Francisco, vítima de agressões praticadas pelo marido durante 20 anos. Confira a matéria na íntegra. ...