Família Poliafetivas

Devido ao avanço da sociedade quanto à aceitação de determinados fatos, um destes é o conceito de família em nosso Direito. Um dos primeiros avanços foi a da União Estável que foi reconhecida a partir da Constituição Federal de 88, também como elemento formador de uma família, disposto o artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro. Após o re ...

Fórum Permanente debate a adoção de crianças “fora do perfil”

O Brasil tem hoje 4.944 crianças em condições de serem adotadas. E, segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 40.620 famílias estão habilitadas para recebê-las. Mas a preferência por bebês saudáveis faz com que essa conta não feche. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 167 crianças e adolescentes aptos à adoção. Mas a maioria, 96%, ...

Faltam 2 dias para o I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões

 OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 23 de maio, a partir das 9h30, o “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”. O evento reunirá especialistas para debate acerca de temas importantes. O encontro é gratuito e será realizado na sede da Ordem, e ...

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos começa nesta quarta-feira (23), em Fortaleza

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, segue com inscrições abertas. Entre os dias 23 e 25 de maio, Fortaleza receberá centenas de palestrantes e milhares de participantes para debates e painéis. O tema central do encontro são os retrocessos experimentados na seara dos direitos humanos, em temas como igualdade de gênero, fragilizaçã ...

Caminhada no Rio pede agilidade na adoção de crianças e adolescentes

Para dar visibilidade às crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de adoção, foi realizada na manhã de hoje (20), na Orla de Copacabana, a 9ª Caminhada da Adoção, que marca também o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Os participantes pediram agilidade nos trâmites judiciais para adoção, principalmente de crianç ...

Caminhada em Copacabana discute sobre formas de adoção, inclusive a tardia

As crianças e os adultos que ocuparam ontem o Posto 6, em Copacabana, eram mais do que famílias num passeio de domingo. De mãos dadas, participavam de uma ação educativa, a 9ª Caminhada da Adoção, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Uma das voluntárias do evento, que começou às 9h, era a professora Rita de Cássia Kochulinski Pinheiro ...

O litígio conjugal é uma tentativa de não perder nada

Por Rodrigo da Cunha Pereira A tendência do ser humano é sempre colocar no outro a culpa de suas mazelas, de seus erros. É muito mais cômodo e fácil atribuir ao outro a culpa pelo fim de uma relação, pois assim não nos responsabilizamos pelos nossos atos. O Direito por muito tempo endossou essa desresponsabilização do sujeito, permitindo que se discutisse quem era o culpado ...

Caminhada pela adoção

Assista o vídeo do Bom Dia Rio na íntegra. ...

Brasil figura na lista dos mais violentos contra a população LGBTI+

O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia  e Transfobia, pois, nesta mesma data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Ela passou, então, a figurar como símbolo da luta pela diversidade sexual, por direitos humanos e contra a violência e o preconceito. C ...

Mulheres celebram conquista do casamento homoafetivo: 'Acima de tudo, uma questão de direitos'

O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido. O matrimônio ou união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida em ao menos 52 países, segundo dados da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há mais de uma década. Leia o texto n ...