Advogada Maria Berenice Dias conta sua experiência na luta pela comunidade LGBT

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Ministros do STF participam do VI Congresso de Direito Civil na Unifor

A Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito sedia, de 18 a 20 de outubro, o VI Congresso de Direito Civil realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Autonomia privada, liberdade existencial e direitos Fundamentais”, entre os conferencistas estarão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachi ...

Empregabilidade LGBT+ é tema do DIGO Festival 2018 em Goiânia

Desta quinta-feira (7/6) até o dia 13 de junho, Goiânia se torna palco da terceira edição do Festival Internacional de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás (Digo festival) que, com apoio do Ministério Público do Trabalho, trouxe como tema para este ano “a empregabilidade LGBT+”. O assunto foi escolhido pelas dificuldades que a população homossexual aind ...

VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI debate sobre diversidade sexual e gênero no Brasil

Entre os dias 06 e 08 de junho, o auditório da FIEC receberá o VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. A proposta do evento é informar e atualizar, bem como debater sobre teorias e estudos no combate a violência contra a população LGBTI. O evento, que é realizado pela OAB-CE por meio da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal, é destinado à clas ...

Advogados paulistas lançam manifesto pela valorização da classe

Um grupo de advogados paulistas lançou, nesta segunda-feira (4/6), um movimento que visa recuperar a importância da profissão para a democracia do país. O Movimento 133 surgiu em referência ao artigo da Constituição Federal que estabelece o advogado como indispensável à administração da Justiça. Apoiado por cerca de 300 profissionais, o movimento destaca dois pr ...

O XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional está confirmado em Curitiba

A diretoria executiva da Academia Brasileira de Direito Constitucional acabou de lançar um comunicado oficial confirmando a realização do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional na capital paranaense de quinta a sábado. Todos os inscritos no Simpósio receberão um link para o acesso online em tempo real, em caso de impossibilidade de comparecer ao evento. Tradicional evento da ABDConst ...

Justiça condena infiéis a pagarem danos morais a ex-companheiros Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/legislacao/5558701/justica-condena-infieis-pagarem-danos-morais-ex-companheiros ou as f

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo que o sofrimento causado ao ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a Confira o texto completo na ...

Especialistas questionam projeto de Estatuto da Adoção

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/17, que cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, foi alvo de críticas de assistentes sociais nesta quinta-feira (24/5/18), em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem por objetiv ...

TJRJ assina acordo de cooperação para proteger criança e adolescente vítima de violência

Com o objetivo de unificar as ações para o atendimento célere à criança e ao adolescente que têm que prestar depoimento como vítima ou testemunha, e de buscar reduzir a necessidade de repetições de depoimentos em diversos órgãos de atendimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nesta quinta-feira, dia 24, a cerimônia de assin ...

EPM promove o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’

Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o curso Temas atuais de Direito de Família da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula inaugural foi ministrada pelo professor João Ricardo Brandão Aguirre e teve a participação do diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e dos coordenadores do curso, desembargador ...