Para advogado, contrato de namoro pode ser facilmente contestado

Para o advogado Paulo Lins e Silva, diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o contrato de namoro é um documento frágil, que pode ser facilmente contestado. Segundo ele, o próprio conteúdo pode ser considerado como prova de que as partes envolvidas viviam, de fato, uma união estável. Leia a matéria completa. ...

Sancionada lei que permite a crianças em processo de adoção usarem nome afetivo

O Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou a Lei, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), que autoriza o uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção e sob a guarda de família adotiva, nos cadastros escolares, de saúde, cultura e lazer. Com a medida, não é preciso mais aguardar que o processo de mudança de nome no registro civil termine ...

Hoje, no dia dos namorados, será lançado o livro sobre namoro qualificado e união estável

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Com a morte do cônjuge é possível restabelecimento do nome de solteira, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma viúva retome o seu nome de solteira. De forma unânime, o colegiado concluiu que impedir a retomada do nome de solteiro na hipótese de falecimento representaria grave violação aos direitos de personalidade. Leia o texto completo. ...

Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões é realizado em Gramado

Considerado o maior congresso anual da área no Brasil, o X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões recebe, nesta sexta-feira (08) e no sábado (09), em Gramado, na Serra Gaúcha, acadêmicos e profissionais das áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, Medicina e Pedagogia para participar de conferências e apresentações de trabalhos científicos. ...

CCMJ apresenta documentário 'Plantão Judiciário' seguido de debate no dia 11

O Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) apresentará o documentário "Plantão Judiciário", de Daniel Brunet, seguido de debate com o diretor do filme e os juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Andréa Pachá e João Batista Damasceno. A sessão será no próximo dia 11, segunda-feira, às 1 ...

Fortaleza é sede do XIII Congresso Nacional de Direito LGBTI

Fortaleza vai ser sede do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira, o auditório da Federação das Indústrias do Ceará, e se estenderá, com debates sobre diversidade sexual e gênero no Brasil, até sexta-feira. O objetivo, segundo a Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB, organizadora,  informar e atuali ...

Advogada Maria Berenice Dias conta sua experiência na luta pela comunidade LGBT

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Ministros do STF participam do VI Congresso de Direito Civil na Unifor

A Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito sedia, de 18 a 20 de outubro, o VI Congresso de Direito Civil realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Autonomia privada, liberdade existencial e direitos Fundamentais”, entre os conferencistas estarão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachi ...

Empregabilidade LGBT+ é tema do DIGO Festival 2018 em Goiânia

Desta quinta-feira (7/6) até o dia 13 de junho, Goiânia se torna palco da terceira edição do Festival Internacional de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero de Goiás (Digo festival) que, com apoio do Ministério Público do Trabalho, trouxe como tema para este ano “a empregabilidade LGBT+”. O assunto foi escolhido pelas dificuldades que a população homossexual aind ...