Justiça condena infiéis a pagarem danos morais a ex-companheiros Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/legislacao/5558701/justica-condena-infieis-pagarem-danos-morais-ex-companheiros ou as f

Apesar de o adultério ter deixado de ser crime há mais de uma década, maridos e mulheres infiéis continuam a responder pelas traições na Justiça. Juízes vêm entendendo que o sofrimento causado ao ex-parceiro deve ser compensado com o pagamento de danos morais. Especialmente nos casos em que a pessoa tornou público o relacionamento extraconjugal, a Confira o texto completo na ...

Especialistas questionam projeto de Estatuto da Adoção

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/17, que cria o Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente, foi alvo de críticas de assistentes sociais nesta quinta-feira (24/5/18), em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem por objetiv ...

TJRJ assina acordo de cooperação para proteger criança e adolescente vítima de violência

Com o objetivo de unificar as ações para o atendimento célere à criança e ao adolescente que têm que prestar depoimento como vítima ou testemunha, e de buscar reduzir a necessidade de repetições de depoimentos em diversos órgãos de atendimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nesta quinta-feira, dia 24, a cerimônia de assin ...

EPM promove o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’

Com o tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência e a curatela”, teve início no último dia 16 o curso Temas atuais de Direito de Família da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A aula inaugural foi ministrada pelo professor João Ricardo Brandão Aguirre e teve a participação do diretor da Escola, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e dos coordenadores do curso, desembargador ...

Família Poliafetivas

Devido ao avanço da sociedade quanto à aceitação de determinados fatos, um destes é o conceito de família em nosso Direito. Um dos primeiros avanços foi a da União Estável que foi reconhecida a partir da Constituição Federal de 88, também como elemento formador de uma família, disposto o artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro. Após o re ...

Fórum Permanente debate a adoção de crianças “fora do perfil”

O Brasil tem hoje 4.944 crianças em condições de serem adotadas. E, segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 40.620 famílias estão habilitadas para recebê-las. Mas a preferência por bebês saudáveis faz com que essa conta não feche. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 167 crianças e adolescentes aptos à adoção. Mas a maioria, 96%, ...

Faltam 2 dias para o I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões

 OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 23 de maio, a partir das 9h30, o “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”. O evento reunirá especialistas para debate acerca de temas importantes. O encontro é gratuito e será realizado na sede da Ordem, e ...

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos começa nesta quarta-feira (23), em Fortaleza

A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, segue com inscrições abertas. Entre os dias 23 e 25 de maio, Fortaleza receberá centenas de palestrantes e milhares de participantes para debates e painéis. O tema central do encontro são os retrocessos experimentados na seara dos direitos humanos, em temas como igualdade de gênero, fragilizaçã ...

Caminhada no Rio pede agilidade na adoção de crianças e adolescentes

Para dar visibilidade às crianças e adolescentes que vivem em abrigos à espera de adoção, foi realizada na manhã de hoje (20), na Orla de Copacabana, a 9ª Caminhada da Adoção, que marca também o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Os participantes pediram agilidade nos trâmites judiciais para adoção, principalmente de crianç ...

Caminhada em Copacabana discute sobre formas de adoção, inclusive a tardia

As crianças e os adultos que ocuparam ontem o Posto 6, em Copacabana, eram mais do que famílias num passeio de domingo. De mãos dadas, participavam de uma ação educativa, a 9ª Caminhada da Adoção, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Uma das voluntárias do evento, que começou às 9h, era a professora Rita de Cássia Kochulinski Pinheiro ...