Saiba como devem ficar questões como guarda compartilhada e dívida alimentar durante a pandemia

Se adaptar aos impactos causados pela pandemia do coronavírus tem sido um desafio para a sociedade brasileira. São situações inusitadas e experimentadas pela primeira vez no país. Uma das mais importantes intervenções, por exemplo, foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que flexibiliza regras para as relações de Direito Privado durante o perí ...

Em artigo, presidente do IBDFAM aborda Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada

Os impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de "visitas" às crianças e idosos. Na medida em que a pandemia avança vamos nos adaptando ...

Convivência familiar é afetada pelo isolamento, mas não a guarda

Desde que o isolamento social passou a ser a medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) mais recomendada pelos profissionais de saúde, muitas rotinas tiveram de ser adaptadas. Entre elas, a de filhos com pais separados. Por isso, em entrevista ao Jornal da Lei, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), Braulio Dinarte da Silva Pinto, explica quais mudan ...

Adolescente conquista o direito de ter sobrenome do padrasto na certidão de nascimento

Os vínculos socioafetivos tem ganhado cada vez mais destaque no Direito Brasileiro. É cada vez mais comum famílias formadas por mãe e filho, avós e netos, duas mães e filho, entre outros arranjos. Uma adolescente de 15 anos conquistou o direito de usar o sobrenome do padrasto em sua certidão de nascimento. Esta já tinha o sobrenome do pai biológico. A decisão foi proferida pe ...

Guarda compartilhada e Covid-19: Interesse dos filhos é prioridade

Com as recomendações para que a população fique em casa, um problema surgiu entre casais com filhos e separados. E agora? Como fica a guarda compartilhada durante a quarentena? De acordo com especialistas é preciso bom senso. (...) Ao BHAZ, a advogada e presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Melissa Telles Barufi, diz que os pa ...

Isolamento impõe desafios a pais separados com guarda compartilhada; especialista do IBDFAM comenta

Em entrevista, a advogada Renata Cysne, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, comenta os desafios enfrentados por pais com guarda compartilhada neste contexto de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. "É claro que para o antigo casal que já tinha uma situação muito litigante e aguerrida, a tendência é que se agrave", diz. Leia ...

Especialista do IBDFAM sugere "visitas digitais" aos filhos de pais separados

A advogada Débora Ghelman, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, concedeu entrevista ao portal O Liberal sobre a guarda compartilhada em tempos de pandemia do coronavírus. Ela afirma que o ideal é que a mãe ou o pai que já vive com a criança permaneça com ela durante o período de isolamento social. Leia a reportagem na íntegra. ...

Apoiada pelo IBDFAM, Justiça pela Paz em Casa realiza 500 audiências

Teve início, na tarde desta segunda-feira (9), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de João Pessoa. A abertura movimentou o hall do Fórum Criminal da Capital. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática ...

STF vai julgar doação de sangue por homossexuais; saiba o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, um julgamento sobre se a homossexualidade pode ser critério para vetar uma doação de sangue. Desde 2016, o Ministério da Saúde não permite que homens que tiveram relação homossexual recente doem sangue. Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advog ...

“Meu maior desafio para exercer a magistratura foi conciliar função de esposa e mãe”, diz Ana Florinda Dantas

Conhecida como uma das principais mulheres do Judiciário, a juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, da 2ª Vara Cível da Família é um dos nomes de destaque em Alagoas. Vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a magistrada falou ao portal Cada Minuto sobre os desafios que ela passou para c ...