Artigo de Paulo Lins e Silva analisa punição à mãe que dificulta acesso do pai aos filhos

O Poder Judiciário passou, de forma inédita, a condenar a parte que descumprir constantemente os acordos de visitação e convivência considerando o tempo e a insistência no descumprimento. Há poucos dias, o que era um verdadeiro tabu parece ter se encerrado. Uma decisão da 3ª Câmara Cível, através de acórdão em que foi relator o desembargador Mario Assis ...

Maria Berenice Dias explica que violência doméstica também existe entre casais gays

"A lei fala de relações íntimas de afeto, por isso, inclui as homoafetivas. Por mais que a gente costume se referir à violência doméstica entre casais heterossexuais, ela também existe entre os homossexuais homens. E já existe essa jurisprudência da Lei Maria da Penha ser acionada para a vítima pedir uma medida protetiva, embora sejam poucos os casos", explica a advog ...

Um ano após criminalização, tribunais não dispõem de dados sobre homofobia; Maria Berenice Dias comenta

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada Maria Berenice Dias comenta o primeiro ano desde a criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Reportagem do blog Universa, do Uol, destaca que tribunais não dispõem de dados sobre homofobia. Leia a matéria na íntegra. ...

Presidente do núcleo Uberaba do IBDFAM atenta aos relacionamentos abusivos na pandemia

Reportagem do Jornal de Uberaba cita artigo recente da advogada Heloisa Helena Valadares Ribeiro, presidente do núcleo Uberaba do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. No texto, ela informa que, neste período de pandemia, os relacionamentos abusivos podem ocorrer de diversas formas, até mesmo dentro das famílias, onde os idosos também são vítimas. Leia a reportagem na ...

Andréa Pachá comenta atuação do CNJ no combate à violência doméstica

Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido importante aliado das mulheres, ao criar ou participar da elaboração de normas, programas e ações voltados à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) pelo Sistema de Justiça. O intuito é sempre proteger direitos fundamentais, lutar contra a impunidade e combater a morosidade nos processos re ...

Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia; diretor nacional do IBDFAM comenta

Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia. Documento protege bens e evita que mudança temporária seja interpretada como união estável. (...) “Numa união estável, presume-se a ideia de comunhão de bens e a intenção de se formar uma família. Algumas atitudes demonstram que a pessoa tem essa vontade, como contas conjun ...

Presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre aumento de divórcio na quarentena

Reportagem da Rádio Itatiaia destaca os dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que revelaram a diminuição do número de divórcios desde o início da quarentena. Em entrevista, o presidente do IBDFAM, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, explica que o número deve disparar após o fim do isolamento social e da convivência acirrada. Y ...

Vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias comenta a repercussão da pandemia no pagamento de pensão alimentícia

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Maria Berenice Dias comentou a repercussão da pandemia do coronavírus no pagamento de pensões alimentícias em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. Your browser does not support the audio element. ...

Procura online sobre divórcio cresce na quarentena; presidente do IBDFAM-BA comenta

Após o início da quarentena, a pergunta “como dar entrada em um divórcio”, no site de buscas Google, registrou crescimento de 82% no Brasil. Em entrevista, o juiz Alberto Raimundo Gomes, presidente da seção Bahia do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM-BA, pontua que o divórcio pode ser formalizado virtualmente se for judicializado, com a entrada feita por um advog ...

Vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias comenta disputa por reconhecimento de uniões estáveis com Gugu Liberato

Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada Maria Berenice Dias comenta as repercussões da morte do apresentador Gugu, que desencadeou uma disputa pelo reconhecimento de união estável com o apresentador. Como funcionam os pedidos de reconhecimento de união estável pós-morte? Como a justiça brasileira costuma agir em processos de casais homoafetiv ...