Justiça de SC obriga ex-padrasto a pagar pensão para adolescente

Uma decisão provisória da Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro pague pensão à filha de sua ex-companheira. O ex-padrasto terá de repassar 10% de seu salário para a adolescente de 16 anos. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1167465-justica-de-sc-obriga-ex-padrasto-a-pagar-pensao-para-adolescente.shtml     ...

Especialistas se dividem sobre dupla paternidade

 As decisões que reconhecem a paternidade pela relação de afeto ainda são recentes. Por isso, uma criança ou adolescente com direito a receber pensão de dois pais - o biológico e o de criação - é incomum e provoca discussão entre especialistas. Leia na íntegra: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,especialistas-se-dividem-sobre-dupla-paternidade-, ...

Especialista sai em defesa da gravidez paga

 Pois é essa última regra, da não comercialização da gravidez, que o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), também  pretende quebrar. “Quando se falou pela primeira vez em união estável no Brasil e mais tarde em união homoafetiva, parecia também uma aberração. Daqui a 10 anos, a ...

“Ser gay não está na moda”

    IPATINGA - Presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, seção do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Minas Gerais (IBDFAM/MG), a advogada Fernanda Coelho marcou presença na 6ª Parada do Orgulho LGBT, realizada em Ipatinga, no domingo (30). Fernanda, que também é articuladora estadual da Liga Brasileira de Lésbicas de Minas Gerai ...

“A realidade vem arrombando o Judiciário”, diz especialista em Direito LGBT

A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), coordenou a redação do Estatuto da Diversidade Sexual, que está em fase de recolhimento de assinaturas para ser protocolado no Congresso Nacional. À semelhança dos estatutos da Igualdade Racial e do Idoso, o projeto pretende estabelecer uma ampla gama de direitos à popula&cc ...

Defensoria Pública de Sergipe e IBDFAM debaterão o direito da criança e do adolescente durante palestra

    A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) estarão promovendo nesta sexta-feira dia 28, às 9 horas, no Auditório da Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, na Avenida Barão de Maruim, 94, Bairro Centro, uma palestra cujo tema “Direito à Convivência Familiar e Voluntária de Crianças e Adolescen ...

Programa JQ debate conquistas femininas

  JQ - O programa Justiça em Questão é produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG Uma mulher ocupa pela primeira vez o mais alto cargo do poder Executivo no Brasil, Dilma Roussef que, para marcar o feminino, faz questão de ser chamada de presidenta. Eleita pelo segundo ano consecutivo pela revista Forbes como uma das mais influentes mulheres do mundo, Dilma Roussef é o ex ...

Associadas da ASMEGO serão palestrantes no I Congresso de Direito de Família do Centro-Oeste

    Duas associadas da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Maria Luiza Póvoa e Sirlei Martins da Costa serão palestrantes do I Congresso de Direito de Família do Centro-Oeste. O vento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) será realizado nos próximos dias 25, 26 e 27 de outubro, em Pirenópolis (GO).   O Congre ...

É possível herdar ou "ganhar" uma dívida?

 São Paulo – Já pensou se tornar responsável por uma dívida que você não contraiu? Mesmo os mais organizados financeiramente estão sujeitos a receber esse “presente de grego” na hora da partilha de uma herança ou depois de um divórcio. Mas não é tão terrível quanto parece. Quem passa por essa situação tem direitos que ame ...

Santarém sediará maior evento jurídico da região Norte

Em visita à redação do jornal O Impacto, o advogado Ubirajara Bentes Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Santarém, falou do V Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas, que acontece nos dias 27 e 28 de setembro de 2012. Segundo o advogado, “será o maior evento do Norte”, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Ele tamb&ea ...