Acre realiza Fórum Estadual do Judiciário para a Família

  O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado (ESMAC) promovem nessa quinta, sexta-feira e sábado (25, 26 e 27/10), o Fórum Estadual do Judiciário para a Família. O evento faz parte da IV Jornada de Estudos também organizada pelos parceiros.     Programação – Na quinta-feira (25/10), as atividades começaram a partir das 15 ...

Fórum - União poliafetiva

 No interior de São Paulo, um cartório registrou o que seria a primeira união entre três pessoas. Mas, se a bigamia é considerada crime no Brasil, como seria possível aceitar tal registro? O Fórum desta semana discute a união poliafetiva. De acordo com a especialista em Direito de Família Suzana Viegas, "houve regulamentação de uma questão patrimonial. Fo ...

Site do TJ-BA habilita para casamento gay

 Só a partir de 26 de novembro os tabelionatos baianos não mais poderão recusar pedidos de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, quando passa a vigorar  o Provimento Conjunto 12/2012, publicado anteontem pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Mas já é possível aos interessados fazer o pedido de habilitação para o casamento no site do tribunal (www5.tjba.jus.br/ind ...

União poliafetiva é o tema do programa Fórum

  Programação | 19/10/2012 - 18:50 No interior de São Paulo, um cartório registrou o que seria a primeira união entre três pessoas. Mas, se a bigamia é considerada crime no Brasil, como seria possível aceitar tal registro? O Fórum desta semana discute a união poliafetiva.    De acordo com a especialista em Direito de Família Suzana Viegas, “houve ...

Defensores baianos participam de Congresso de Direito de Família em Rio Grande do Sul

  Quinta, 18 de Outubro de 2012, 15h45 - última atualização: 18/10/2012 15:59 Por Josemara Veloso / DRT 1922     Diante da importância de buscar instrumentos para lidar com a série de desafios enfrentados pela família contemporânea, 23 defensores públicos baianos participam do IV Congresso Internacional do IBDFAM e IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. O ...

Justiça de SC obriga ex-padrasto a pagar pensão para adolescente

Uma decisão provisória da Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro pague pensão à filha de sua ex-companheira. O ex-padrasto terá de repassar 10% de seu salário para a adolescente de 16 anos. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1167465-justica-de-sc-obriga-ex-padrasto-a-pagar-pensao-para-adolescente.shtml     ...

Especialistas se dividem sobre dupla paternidade

 As decisões que reconhecem a paternidade pela relação de afeto ainda são recentes. Por isso, uma criança ou adolescente com direito a receber pensão de dois pais - o biológico e o de criação - é incomum e provoca discussão entre especialistas. Leia na íntegra: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,especialistas-se-dividem-sobre-dupla-paternidade-, ...

Especialista sai em defesa da gravidez paga

 Pois é essa última regra, da não comercialização da gravidez, que o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), também  pretende quebrar. “Quando se falou pela primeira vez em união estável no Brasil e mais tarde em união homoafetiva, parecia também uma aberração. Daqui a 10 anos, a ...

“Ser gay não está na moda”

    IPATINGA - Presidente da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, seção do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Minas Gerais (IBDFAM/MG), a advogada Fernanda Coelho marcou presença na 6ª Parada do Orgulho LGBT, realizada em Ipatinga, no domingo (30). Fernanda, que também é articuladora estadual da Liga Brasileira de Lésbicas de Minas Gerai ...

“A realidade vem arrombando o Judiciário”, diz especialista em Direito LGBT

A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), coordenou a redação do Estatuto da Diversidade Sexual, que está em fase de recolhimento de assinaturas para ser protocolado no Congresso Nacional. À semelhança dos estatutos da Igualdade Racial e do Idoso, o projeto pretende estabelecer uma ampla gama de direitos à popula&cc ...