IBDFAM na Mídia
Juíza do TJDFT participa do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo em Vitória
06/05/2013 Fonte: TJDFTA juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, Ana Maria Louzada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM do Distrito Federal, ministrará, no dia 23 de maio, às 12h, a palestra Homoafetividade e Direitos Humanos, durante o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, em Vitória. O congresso, programado para os dias 22, 23 e 24 de maio, é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo – OAB-ES. As inscrições podem ser feitas por meio do endereço http://oabes.org.br/congresso/ .
Durante o congresso, serão abordados temas como Saúde e Transgenitalidade; Relações Familiares e Homoafetividade; Processo e Procedimento na Conversão da Relação Homoafetiva; Filiação no Direito Homoafetivo; Cidadania Sexual e Laicidade; e Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil.
Além dos debates, a programação inclui, ainda, a apresentação de artigos jurídicos sobre o tema Direito Homoafetivo. Os trabalhos serão selecionados por meio do Concurso de Artigos, cujo Edital já está disponível no site da OAB-ES .
O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo tem o apoio do Conselho Federal da OAB, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-ES), da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-ES), do IBDFAM, da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).