União estável simultânea entre um homem e duas mulheres

    (24.08.12) Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã (SP), resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Tabelionato de Registro Civil da cidade e fizeram uma "escritura pública de união poliafetiva".     De acordo com a tabeliã Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há t ...

União afetiva entre três pessoas é oficializada em escritura pública

Gabriela Walker Publicação: 22/08/2012 20:39 Atualização: 22/08/2012 21:29 Um cartório no interior de São Paulo divulgou nesta semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva, caso considerado inédito no país. Um homem e duas mulheres da cidade de Tupã, que não tiveram a identidade divulgada pelo cartório, já viviam uma união estáve ...

Pais falam sobre a dor e a delícia da criação dos filhos sem a presença das mães

 O artesão Vicente de Paula Souza não conseguiu realizar o sonho de ter um filho enquanto estava casado. O matrimônio acabou, mas não o desejo de ser pai e, mesmo solteiro, ele resolveu adotar uma criança. Aos 43 anos, tornou-se pai do adolescente Ernandes Rodrigues Souza, na época com 12 anos. O Dia dos Pais de 2006, o primeiro que passaram juntos, é inesquecível para os dois. “T& ...

Projeto de Lei estende licença de 120 dias para homem que adotar sozinho uma criança

 Grasielle Castro   Brasília – O homem que adotar sozinho uma criança poderá ter o mesmo direito da mãe adotiva de licença de 120 dias com garantia de remuneração. A proposta faz parte do projeto de Lei dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovado em primeiro turno na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal no início de julho ...

Projeto prevê que homem tenha mesmo tempo de licença-maternidade

Grasielle Castro - Correio Braziliense   No Dia dos Pais, comemorado hoje, a expectativa é pela aprovação de projeto em tramitação no Senado que prevê ao homem que adotar sozinho uma criança o mesmo direito da mãe adotiva — licença remunerada de 120 dias. A ideia foi proposta pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) e aprovada em primeiro tur ...

Advogado defende guarda compartilhada

    Da Reportagem   O advogado e professor de Direto, Naime Márcio Martins Morais, presidente do Instituto de Direito de Família(IBDFAM) em Mato Grosso, tem promovido palestras e divulgado questões relacionadas ao Direito de Família, com destaque à alienação parental.    A mais recente, diz, foi dirigida às psicológicas de uma cooperativa médica. ...

A cada dia, uma brasileira denuncia cárcere privado

Dados divulgados ontem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal, mostram que, por dia, pelo menos uma mulher no Brasil procura o Disque-Denúncia para relatar que está ou foi mantida em cárcere privado. De janeiro a junho deste ano, 211 situações como essa chegaram à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Minas Gerais faz parte desse cenário, ocupan ...

Conquistas da sociedade

 As questões familiares, na visão do Direito, sofreram algumas alterações nos últimos anos. Alguns avanços acompanharam as mudanças comportamentais da sociedade como a Emenda Constitucional 66/2010 que instituiu o divórcio direto. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE, o advogado Luiz Fernando Valladão, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais, ...

Argentina se torna o primeiro Estado a reconhecer a co-paternidade de uma criança

 A Argentina se tornou na última terça-feira (31/7) o primeiro país a reconhecer a co-paternidade de uma criança. Tobías, um bebê que nasceu há três semanas na Índia, foi registrado na manhã desta terça na cidade de Buenos Aires como filho de dois pais. Depois de realizarem os trâmites e obterem a certidão de nascimento da criança, Carlos Dermge ...

AMEPE custeia inscrições de associados no II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) está custeando as inscrições dos associados interessados em participar do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que será realizado no período de 22 a 24 de agosto, no Tribunal Regional Federal – 5ª região. A participação do juiz no Congresso servirá como curso de aperfeiçoamento, no total de 20 ...