Projeto prevê que homem tenha mesmo tempo de licença-maternidade

Grasielle Castro - Correio Braziliense   No Dia dos Pais, comemorado hoje, a expectativa é pela aprovação de projeto em tramitação no Senado que prevê ao homem que adotar sozinho uma criança o mesmo direito da mãe adotiva — licença remunerada de 120 dias. A ideia foi proposta pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) e aprovada em primeiro tur ...

Advogado defende guarda compartilhada

    Da Reportagem   O advogado e professor de Direto, Naime Márcio Martins Morais, presidente do Instituto de Direito de Família(IBDFAM) em Mato Grosso, tem promovido palestras e divulgado questões relacionadas ao Direito de Família, com destaque à alienação parental.    A mais recente, diz, foi dirigida às psicológicas de uma cooperativa médica. ...

A cada dia, uma brasileira denuncia cárcere privado

Dados divulgados ontem pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal, mostram que, por dia, pelo menos uma mulher no Brasil procura o Disque-Denúncia para relatar que está ou foi mantida em cárcere privado. De janeiro a junho deste ano, 211 situações como essa chegaram à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). Minas Gerais faz parte desse cenário, ocupan ...

Conquistas da sociedade

 As questões familiares, na visão do Direito, sofreram algumas alterações nos últimos anos. Alguns avanços acompanharam as mudanças comportamentais da sociedade como a Emenda Constitucional 66/2010 que instituiu o divórcio direto. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE, o advogado Luiz Fernando Valladão, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais, ...

Argentina se torna o primeiro Estado a reconhecer a co-paternidade de uma criança

 A Argentina se tornou na última terça-feira (31/7) o primeiro país a reconhecer a co-paternidade de uma criança. Tobías, um bebê que nasceu há três semanas na Índia, foi registrado na manhã desta terça na cidade de Buenos Aires como filho de dois pais. Depois de realizarem os trâmites e obterem a certidão de nascimento da criança, Carlos Dermge ...

AMEPE custeia inscrições de associados no II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) está custeando as inscrições dos associados interessados em participar do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que será realizado no período de 22 a 24 de agosto, no Tribunal Regional Federal – 5ª região. A participação do juiz no Congresso servirá como curso de aperfeiçoamento, no total de 20 ...

Como não perder dinheiro por causa de amigos e parentes

 Amigos, amigos, negócios à parte. O ditado popular se aplica a todas as vezes em que misturar amigos e dinheiro – e por que não, parentes e dinheiro – pesa no bolso e na relação. Por melhor que seja o relacionamento, emprestar dinheiro a um amigo, comprar um apartamento com o irmão ou dar aquela força para o cunhado desempregado pagando sua consulta médica pode terminar em ...

Dia Nacional da Juventude LGBT

 Em alusão ao Dia Nacional da Juventude LGBT, celebrado hoje, o Comitê da Diversidade Sexual de Santos, coletivo formado pela prefeitura e diversas entidades, realiza evento comemorativo, às 19h, no auditório da OAB-Santos (praça José Bonifácio, 55, 1º andar), Centro Histórico.   A programação prevê exibição do filme &lsqu ...

Traídos buscam Justiça devido a danos morais

Casos se tornaram mais recorrentes nas varas cíveis após emenda constitucional que simplificou divórcio Apesar de traição não ser crime, muitos casos amorosos têm ido parar na Justiça. Agora, porém, quem apela para essa via busca ser indenizado por danos morais por conta dos constrangimentos ocasionados principalmente devido à quebra de fidelidade. O crescimento dessa demanda a ...

Desembargador do TJDFT profere palestra em evento no Mato Grosso do Sul

 No dia 23 de julho, o desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho de Assis, participará do 7º Encontro Estadual dos Psicólogos e Assistentes Sociais, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O desembargador ministrará palestra sobre "A Relevância do Estudo Psicossocial para o Poder Judiciário". O evento será às 9h, no Plenário do Tribunal Pleno. O desembargador foi convidado pelo ...