IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Buscar por:

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

Promessa de compra e venda. Outorga uxória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Promessa de compra e venda Outorga uxória

Data de Publicação: 06/02/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção c/c destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/02/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. Socioafetividade. Irrevogabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Irrevogabilidade

Data de Publicação: 03/02/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação alimentícia. Complementação pelos avós

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação alimentícia Complementação pelos avós

Data de Publicação: 27/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Justificativa acolhida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Justificativa acolhida

Data de Publicação: 23/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Compensação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Compensação

Data de Publicação: 21/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Nome. Imutabilidade. Relativização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nome Imutabilidade Relativização

Data de Publicação: 16/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 14/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade subsidiária e complementar. Avô paterno. Capacidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Responsabilidade subsidiária e complementar Avô paterno Capacidade

Data de Publicação: 12/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela-mandato. Administração dos negócios e bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curatela-mandato Administração dos negócios e bens

Data de Publicação: 09/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.