IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alienação Parental. Multa. Cerceamento da convivência familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação Parental Multa Cerceamento da convivência familiar

Data de Publicação: 25/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Antecipação de tutela. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Antecipação de tutela Descabimento

Data de Publicação: 19/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 19/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Direito potestativo. Partilha dos frutos do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Direito potestativo Partilha dos frutos do casamento

Data de Publicação: 17/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Alienação Parental Lei nº 12318/10

Data de Publicação: 16/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do nome e do sexo. Transexual. Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração do nome e do sexo Transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização

Data de Publicação: 14/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. União homoafetiva entre duas mulheres. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha União homoafetiva entre duas mulheres Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela não reconhecida. Pretensão à meação da pensão por morte. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): União paralela não reconhecida Pretensão à meação da pensão por morte Descabimento

Data de Publicação: 11/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.