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Alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Valor razoável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade x possibilidade Valor razoável

Data de Publicação: 02/12/2015

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Prova

Data de Publicação: 30/11/2015

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Desistência da adoção. Dano moral configurado. Indenização à menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Desistência da adoção Dano moral configurado Indenização à menor

Data de Publicação: 25/11/2015

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Testemunha. Contradita. Processo civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Testemunha Contradita Processo civil

Data de Publicação: 24/11/2015

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Lei Maria da Penha. Lesão corporal. ADI 4424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 16/11/2015

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Transexualismo. Redesignação do gênero no registro civil

Tribunal: TJMG

Tema(s): Transexualismo Redesignação do gênero no registro civil

Data de Publicação: 15/11/2015

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Alimentos. Diferenciação. Critérios para a fixação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Diferenciação Critérios para a fixação

Data de Publicação: 13/11/2015

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Alimentos transitórios. Cumprimento da obrigação. Nova ação de alimentos aforada pela ex-cônjuge. Apelo não provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos transitórios Cumprimento da obrigação Nova ação de alimentos aforada pela ex-cônjuge Apelo não provido

Data de Publicação: 03/11/2015

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2015

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Ação de guarda. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de guarda Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 29/10/2015

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