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Responsabilidade subsidiária. Avós. Rendimentos. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Responsabilidade subsidiária Avós Rendimentos Prova

Data de Publicação: 08/06/2016

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Compra conjunta de imóvel. Rompimento de noivado. Indenização proporcional ao investimento realizado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Compra conjunta de imóvel Rompimento de noivado Indenização proporcional ao investimento realizado

Data de Publicação: 03/06/2016

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Inventário extrajudicial. Lei nº 11.441/07. Requisitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Lei nº 11441/07 Requisitos

Data de Publicação: 01/06/2016

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/05/2016

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Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c ação de alimentos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 24/05/2016

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Prestação de contas. Benefício do curatelado. Prova testemunhal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação de contas Benefício do curatelado Prova testemunhal

Data de Publicação: 23/05/2016

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Testamento público. Validade e regularidade. Cláusula revogatória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Validade e regularidade Cláusula revogatória

Data de Publicação: 18/05/2016

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Conflito de competência. Ação de divórcio e dissolução de condomínio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito de competência Ação de divórcio e dissolução de condomínio

Data de Publicação: 13/05/2016

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Igualdade parental. Convivência compartilhada. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Igualdade parental Convivência compartilhada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 11/05/2016

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Adoção. Poder familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção Poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/05/2016

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