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resultados

Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 05/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Paternidade Postulada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Revisão de Pensão. Alimentos. Restabelecimento do Valor.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/04/2025

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Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2025

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