Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Adoção. Guarda provisória aos autores. Casal não cadastrado. Recém-nascido entregue pela genitora ao casal.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adoção de recém-nascido Casal não cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção

Data de Publicação: 04/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Fixação da Proporção. Necessidade do Reclamante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Comprovação de Paternidade. Socioafetiva. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 03/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Medida de Proteção. Guarda Definitiva. Colocação em Família Substituta.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Renovação da Habilitação. Reavaliação Psicossocial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Necessidade de atualização da Reavaliação do Exame Psicossocial para uma adoção

Data de Publicação: 02/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Princípio da Igualdade entre os Filhos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Residência Alieanção parental

Data de Publicação: 01/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Indícios de paternidade. Majoração dos alimentos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Direito do Nascituro

Data de Publicação: 01/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Sucessório do Nascituro. Indícios de paternidade do de cujus. Exame de DNA. Reserva de todos os bens até o nascimento da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão Nascituro

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Presunção de Paternidade. Investigação em Exame de DNA. Citação Válida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.