Tema(s): Casamento Registro civil Ausência Culpa do oficial cartorário Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 09/02/2017
Tema(s): Pensão por morte IPSEMG Benefício requerido pela esposa
Data de Publicação: 07/02/2017
Tema(s): Ação de interdição Curatela Acidente Traumatismo craniano Lei nº 13146/2015
Data de Publicação: 03/02/2017
Tema(s): Guarda provisória Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/01/2017
Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada
Data de Publicação: 26/01/2017
Tema(s): Ação de alimentos Tutela antecipada Alimentos provisionais Avós Responsabilidade subsidiária
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Guarda unilateral Excepcionalidade - antecipação de tutela Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): Guarda unilateral Alteração Ausência de provas
Data de Publicação: 13/01/2017
Tema(s): União estável Caracterização Reconhecimento Recurso não provido
Data de Publicação: 11/01/2017