Tema(s): Curatela compartilhada Pedido formulado pelos irmãos Inexistência de vedação legal Melhor interesse do interditando Potenciais divergências e conflitos
Data de Publicação: 17/03/2017
Tema(s): Adoção de maior Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 16/03/2017
Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2017
Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento
Data de Publicação: 10/03/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Impossibilidade Partilha Ausência de comprovação da titularidade
Data de Publicação: 08/03/2017
Tema(s): Guarda provisória Genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/02/2017
Tema(s): Guarda c/c modificação de visitas Mudança do domicílio do detentor da guarda Indícios de alienação parental Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Ação de guarda Mudança de domicílio de uma das partes Alteração da competência Inviabilidade
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação
Data de Publicação: 10/02/2017