Tema(s): Sucessões Inventário Partilha homologada Bens partilhados forma ideal Prejuízo inexistente Alegação de que não houve a partilha de todos os bens Previsão de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação de cobrança Seguro obrigatório DPVAT Indenização por morte Beneficiário nascituro
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação liminar Indícios de paternidade Ausência Indeferimento até ulteriores esclarecimentos
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos Indeferimento
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Termo inicial controverso Ônus da prova
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Requisitos Comprovação em período inferior ao alegado na inicial Procedência parcial
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Não comprovação Existência de mero namoro
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Cessão de quotas Testamento Vias ordinárias
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Retificação do formal de partilha Colação de bens Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2016