Tema(s): Inventário Bens sonegados Colação Doação aos filhos com exclusão de um irmão
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Doações Colação de bens
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Partilha Colação de bens Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação de anulação cumulada com colação de bens
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Matéria de alta indagação Remessa para as vias ordinárias
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Reconhecimento de união estável superveniente Atribuição do múnus à companheira Possibilidade
Data de Publicação: 16/12/2016
Tema(s): Usucapião especial urbana Inventário Posse com ânimo de dono
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Casamento civil não realizado na data prevista Responsabilidade objetiva dos notários e registradores Excludente
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Partilha de bens Imóvel adquirido na constância do casamento sem o devido registro Posse Possibilidade da partilha
Data de Publicação: 13/12/2016