Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Socioafetividade com o pai registral e com o biológico
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Ameaça Dúvida razoável Absolvição
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Jurisdição voluntária Declaração de validade de codicilo Desnecessidade e inutilidade da medida
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Invalidade absoluta Nulidade declarada de ofício
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Disposição de última vontade Codicilo
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Regularidade e validade de pacto antenupcial Ajuizamento em nome do espólio
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Casamento Pacto antenupcial Nubente menor
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Casamento Regime universal de bens constante do assento Ausência de pacto antenupcial exigível
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Partilha Cerceamento de defesa inocorrente Casamento Regime da separação de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento Casamento sob o regime de separação obrigatória de bens Sexagenário
Data de Publicação: 01/12/2016