Tema(s): Ação de anulação de casamento Não configuração da nulidade Regime de bens Comunhão universal Descabimento Ausência de habilitação
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Falecimento do alimentante
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Subsidiariedade Impossibilidade do genitor não caracterizada
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores Inobservância
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária do avô Ausência de prova cabal da impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Adoção de maior de idade Adoção por ascendentes Admissão em tese em situações excepcionais
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos transitórios em benefício da ex-cônjuge Requisitos
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal leve ADI 4424
Data de Publicação: 05/12/2016
Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Representação Desnecessidade Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 05/12/2016