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resultados

Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Indenização. Danos morais decorrente de alienação parental. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Danos morais decorrente de alienação parental Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2022

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Revogação de doação de imóvel. Ingratidão. Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revogação de doação de imóvel Ingratidão Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa

Data de Publicação: 19/04/2022

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Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual. Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia

Data de Publicação: 14/04/2022

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Violência doméstica. Agressão de homem contra ex-mulher. Configuração de danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Agressão de homem contra ex-mulher Configuração de danos morais

Data de Publicação: 12/04/2022

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Registro tardio de casamento. Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro tardio de casamento Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana Impossibilidade

Data de Publicação: 07/04/2022

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Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais. Recurso provido em parte. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais Recurso provido em parte Inventário

Data de Publicação: 01/04/2022

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Herança. Recolhimento do ITCMD. A partir da data da constituição do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Recolhimento do ITCMD A partir da data da constituição do patrimônio

Data de Publicação: 30/03/2022

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Partilha de bens na ação de dissolução de união estável. Meação. Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade

Data de Publicação: 25/03/2022

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Alimentos. Prisão civil do devedor. Pandemia. Suspensão da ordem. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Prisão civil do devedor Pandemia Suspensão da ordem Cabimento

Data de Publicação: 21/03/2022

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