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resultados

Regulamentação de visita avoenga. Avó materna. Aproximação gradativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Aproximação gradativa

Data de Publicação: 19/07/2022

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Reintegração de posse de modo forçado contra uma família. Proibição de despejo. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2022

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Dissolução da união estável e partilha. Verba sucumbencial. Arbitramento sobre o valor da causa. Montante excessivo. Fixação por equidade que se impõe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dissolução da união estável e partilha Verba sucumbencial Arbitramento sobre o valor da causa Montante excessivo Fixação por equidade que se impõe

Data de Publicação: 14/07/2022

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Testamento cerrado. Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento. Sequelas físicas. Assinatura digital

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Assinatura digital

Data de Publicação: 08/07/2022

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Anulação de doação de imóvel. Idoso declarado incapaz. Vício de vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade

Data de Publicação: 01/07/2022

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Inventário. Sobrepartilha. Erro na descrição do monte mor. Prescrição afastada por renúncia. Cabimento da sobrepartilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha

Data de Publicação: 30/06/2022

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União estável post mortem. Partilha de bens. Falecido que possuía outra companheira na ocasião da aquisição do bem imóvel. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens Falecido que possuía outra companheira na ocasião da aquisição do bem imóvel Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/06/2022

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Violência doméstica. Condenação por agressões e ameaças contra suas irmãs. Princípio da insignificância. Ausência de amparo legal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressões e ameaças contra suas irmãs Princípio da insignificância Ausência de amparo legal

Data de Publicação: 29/06/2022

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Inadimplência de seguro de vida. Pedido de indenização. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inadimplência de seguro de vida Pedido de indenização Impossibilidade

Data de Publicação: 27/06/2022

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Extensão de licença maternidade. Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante. Concessão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extensão de licença maternidade Tutela provisória de urgência para igualar licença maternidade à mãe adotante Concessão

Data de Publicação: 20/06/2022

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