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resultados

Reconhecimento da união estável em sede de inventário. Documentos evidentes juntados aos autos do processo. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento da união estável em sede de inventário Documentos evidentes juntados aos autos do processo Possibilidade

Data de Publicação: 21/10/2022

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Ação indenizatória. Pessoa idosa. Autora alvo de sequestro relâmpago. Danos morais e materiais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória Pessoa idosa Autora alvo de sequestro relâmpago Danos morais e materiais configurado

Data de Publicação: 19/10/2022

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Decisão que declarou a imprescritibilidade da partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Decisão que declarou a imprescritibilidade da partilha de bens

Data de Publicação: 19/10/2022

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Reconhecimento de união estável post mortem. Existência de pacto antenupcial por escritura pública. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Existência de pacto antenupcial por escritura pública Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2022

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Construção em imóvel alheio. Partilha de bens. Pedido de indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Construção em imóvel alheio Partilha de bens Pedido de indenização

Data de Publicação: 13/10/2022

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Divórcio. Partilha. Sentença de improcedência quanto à partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Sentença de improcedência quanto à partilha de bens

Data de Publicação: 11/10/2022

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Alienação parental. Indenização por danos morais. Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Data de Publicação: 06/10/2022

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Criança autista. Custeio de tratamento em rede não credenciada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Criança autista Custeio de tratamento em rede não credenciada Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2022

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Divórcio Consensual. Dissolução. Alimentos compensatórios e partilha. Homologação em menos de 24 horas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Consensual Dissolução Alimentos compensatórios e partilha Homologação em menos de 24 horas

Data de Publicação: 30/09/2022

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Existência de vínculo genético post mortem. Vínculo genético entre irmãos. Provido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Existência de vínculo genético post mortem Vínculo genético entre irmãos Provido

Data de Publicação: 29/09/2022

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