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resultados

Danos morais e materiais. Contrato de transporte. Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores. Laudo pericial conclusivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais e materiais Contrato de transporte Acidente que vitimou fatalmente a genitora dos autores Laudo pericial conclusivo

Data de Publicação: 15/06/2022

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Divórcio. Dissolução parcial de sociedade empresarial. Convergência das partes neste particular. Decaimento recíproco das partes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes

Data de Publicação: 14/06/2022

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Pessoa idosa. Empréstimo fraudulento. Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo fraudulento Danos morais por efetuar o depósito de empréstimo não requisitado

Data de Publicação: 13/06/2022

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Alimentos. Fixação de guarda. Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Fixação de guarda Concessão de liminar para companhia duas vezes por semana e em finais de semana alternados

Data de Publicação: 07/06/2022

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Acidente de trânsito. Idoso atropelado por homem sem habilitação. Responsabilidade civil. Indenização devida a família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Acidente de trânsito Idoso atropelado por homem sem habilitação Responsabilidade civil Indenização devida a família

Data de Publicação: 30/05/2022

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Abordagem discriminatória. Transexual impedida de usar banheiro feminino de evento. Dano moral configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abordagem discriminatória Transexual impedida de usar banheiro feminino de evento Dano moral configurado

Data de Publicação: 20/05/2022

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Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 13/05/2022

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Obrigação de fazer. Transporte de animal de apoio emocional com passageiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação de fazer Transporte de animal de apoio emocional com passageiro Possibilidade

Data de Publicação: 05/05/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Sentença de procedência. Recurso provido em parte

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Sentença de procedência Recurso provido em parte

Data de Publicação: 03/05/2022

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Estupro de vulnerável. Crime praticado pelo próprio pai. Medidas protetivas. Indenização por danos morais. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estupro de vulnerável Crime praticado pelo próprio pai Medidas protetivas Indenização por danos morais Condenação

Data de Publicação: 02/05/2022

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