Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Guarda compartilhada. Guarda unilateral materna. Vontade do adolescente manifestada nos autos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Guarda unilateral materna Vontade do adolescente manifestada nos autos

Data de Publicação: 28/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Criança com transtorno do espectro autista. Restrição de cobertura. Pagamento de danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Criança com transtorno do espectro autista Restrição de cobertura Pagamento de danos morais

Data de Publicação: 20/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada. Impossibilidade de viagem. Pedido de indenização. Indeferido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada Impossibilidade de viagem Pedido de indenização Indeferido

Data de Publicação: 19/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz. Impossibilidade. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização a pais de crianças com paralisia. Pessoa com deficiência. Empresa aérea que não informou aos acompanhantes o direito de desconto no preço das passagens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização a pais de crianças com paralisia Pessoa com deficiência Empresa aérea que não informou aos acompanhantes o direito de desconto no preço das passagens

Data de Publicação: 12/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à redução da jornada de trabalho. Servidora tem direito a redução de jornada para acompanhar tratamento do filho. Criança com deficiência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito à redução da jornada de trabalho Servidora tem direito a redução de jornada para acompanhar tratamento do filho Criança com deficiência

Data de Publicação: 06/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Despesas hospitalares. Cobrança feita a namorada de paciente internado. Impossibilidade de cobrança. Mera acompanhante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despesas hospitalares Cobrança feita a namorada de paciente internado Impossibilidade de cobrança Mera acompanhante

Data de Publicação: 02/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade. Relação afetiva. Inclusão na certidão de nascimento o nome da madrasta. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de maternidade Relação afetiva Inclusão na certidão de nascimento o nome da madrasta Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Descumprimento de ordem de tratamento de criança autista. Multa diária aplicada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Descumprimento de ordem de tratamento de criança autista Multa diária aplicada

Data de Publicação: 01/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alvará judicial. Dupla maternidade. Inseminação caseira

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alvará judicial Dupla maternidade Inseminação caseira

Data de Publicação: 25/08/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.