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resultados

Dissolução conjugal. Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge. Fraude de partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dissolução conjugal Ocultação de patrimônio por parte do cônjuge Fraude de partilha

Data de Publicação: 10/07/2023

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Guarda. Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos. Provido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido

Data de Publicação: 06/07/2023

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Penhora. Pessoa idosa. Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora Pessoa idosa Levantamento de penhora antes do trânsito em julgado Possibilidade

Data de Publicação: 05/07/2023

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Violência doméstica. Embriaguez voluntária. Culpabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Embriaguez voluntária Culpabilidade

Data de Publicação: 05/07/2023

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Alienação parental. Danos morais. Majoração do valor arbitrado. Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Data de Publicação: 30/06/2023

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Inventário. Remoção da inventariante. Indeferimento da suspensão do inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário

Data de Publicação: 22/06/2023

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Pessoa com deficiência. Liminar para suspensão de IPVA. Princípio constitucional da isonomia material

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa com deficiência Liminar para suspensão de IPVA Princípio constitucional da isonomia material

Data de Publicação: 22/06/2023

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Servidora mãe de criança autista. Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista. Proteção aos direitos e interesses do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Servidora mãe de criança autista Direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista Proteção aos direitos e interesses do menor

Data de Publicação: 19/06/2023

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Inventário extrajudicial. Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário extrajudicial Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade Possibilidade

Data de Publicação: 16/06/2023

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Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino. Homeschooling. Direito a educação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Determinação de matrícula e a frequência obrigatória de criança em um estabelecimento oficial de ensino Homeschooling Direito a educação

Data de Publicação: 15/06/2023

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