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resultados

Responsabilidade civil. Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico. Pensionamento mensal. Direito de acrescer entre os beneficiários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários

Data de Publicação: 13/05/2022

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Obrigação de fazer. Transporte de animal de apoio emocional com passageiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação de fazer Transporte de animal de apoio emocional com passageiro Possibilidade

Data de Publicação: 05/05/2022

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Sentença de procedência. Recurso provido em parte

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Sentença de procedência Recurso provido em parte

Data de Publicação: 03/05/2022

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Estupro de vulnerável. Crime praticado pelo próprio pai. Medidas protetivas. Indenização por danos morais. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estupro de vulnerável Crime praticado pelo próprio pai Medidas protetivas Indenização por danos morais Condenação

Data de Publicação: 02/05/2022

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Espólio representado pelos herdeiros. Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus. Direito à indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Espólio representado pelos herdeiros Legitimidade para a propositura da ação de indenização por dano moral sofrido pelo de cujus Direito à indenização

Data de Publicação: 26/04/2022

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Indenização. Danos morais decorrente de alienação parental. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Danos morais decorrente de alienação parental Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2022

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Revogação de doação de imóvel. Ingratidão. Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revogação de doação de imóvel Ingratidão Condenação de sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa

Data de Publicação: 19/04/2022

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Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual. Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia

Data de Publicação: 14/04/2022

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Violência doméstica. Agressão de homem contra ex-mulher. Configuração de danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Agressão de homem contra ex-mulher Configuração de danos morais

Data de Publicação: 12/04/2022

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Registro tardio de casamento. Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro tardio de casamento Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana Impossibilidade

Data de Publicação: 07/04/2022

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