Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais. Recurso provido em parte. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de expedição de ofícios aos cartórios extrajudiciais Recurso provido em parte Inventário

Data de Publicação: 01/04/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Herança. Recolhimento do ITCMD. A partir da data da constituição do patrimônio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Recolhimento do ITCMD A partir da data da constituição do patrimônio

Data de Publicação: 30/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens na ação de dissolução de união estável. Meação. Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade

Data de Publicação: 25/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prisão civil do devedor. Pandemia. Suspensão da ordem. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Prisão civil do devedor Pandemia Suspensão da ordem Cabimento

Data de Publicação: 21/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de animais de estimação. Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida. Recurso provido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda de animais de estimação Decisão que revogou a compartilhada liminarmente deferida Recurso provido

Data de Publicação: 18/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Cobrança de débito escolar. Pai de menor de idade deve ser incluído em ação. Dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cobrança de débito escolar Pai de menor de idade deve ser incluído em ação Dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos

Data de Publicação: 11/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual. Celeridade processual. Divórcio realizado em 24 horas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio consensual Celeridade processual Divórcio realizado em 24 horas

Data de Publicação: 04/03/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Guarda compartilhada. Pretensão de fixação de guarda unilateral. Inviabilidade. Atendimento ao melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Guarda compartilhada Pretensão de fixação de guarda unilateral Inviabilidade Atendimento ao melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista. Casal divorciado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade

Data de Publicação: 17/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por morte de paciente. Atendimento realizado por falso médico. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado

Data de Publicação: 16/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.