Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 04/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Seguro de acidentes pessoais familiar. Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro de acidentes pessoais familiar Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora Danos morais configurado

Data de Publicação: 28/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Despesas condominiais. Executado falecido. Inclusão dos herdeiros no polo passivo. Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Data de Publicação: 24/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Manutenção de benefício de um usuário dependente. Filho que necessita de tratamento de saúde constante. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade

Data de Publicação: 22/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por falta de transporte. Trabalhador com deficiência. Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por falta de transporte Trabalhador com deficiência Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos

Data de Publicação: 15/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Violência obstétrica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Violência obstétrica

Data de Publicação: 10/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Condenação por burocracia em tratamento. Pessoa idosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Condenação por burocracia em tratamento Pessoa idosa

Data de Publicação: 07/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Armazenamento de material genético. Instituto deve indenizar por perda de amostras de células tronco congeladas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Armazenamento de material genético Instituto deve indenizar por perda de amostras de células tronco congeladas

Data de Publicação: 07/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Servidora pública. Mãe de filhos com deficiência. Acompanhamento de tratamentos médicos. Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Servidora pública Mãe de filhos com deficiência Acompanhamento de tratamentos médicos Nulidade do decreto municipal que obriga a autora à compensação de horas

Data de Publicação: 01/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Prova técnica que constatou a existência de socioafetividade entre o pai registral e o menor. Observância do princípio do melhor interesse da criança. Boa convivência entre as partes. Reconhecimento da multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prova técnica que constatou a existência de socioafetividade entre o pai registral e o menor Observância do princípio do melhor interesse da criança Boa convivência entre as partes Reconhecimento da multiparentalidade

Data de Publicação: 27/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.