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resultados

Construção em imóvel alheio. Partilha de bens. Pedido de indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Construção em imóvel alheio Partilha de bens Pedido de indenização

Data de Publicação: 13/10/2022

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Divórcio. Partilha. Sentença de improcedência quanto à partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Sentença de improcedência quanto à partilha de bens

Data de Publicação: 11/10/2022

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Alienação parental. Indenização por danos morais. Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Indenização por danos morais Condenação da mãe pela prática de alienação parental

Data de Publicação: 06/10/2022

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Criança autista. Custeio de tratamento em rede não credenciada. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Criança autista Custeio de tratamento em rede não credenciada Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2022

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Divórcio Consensual. Dissolução. Alimentos compensatórios e partilha. Homologação em menos de 24 horas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Consensual Dissolução Alimentos compensatórios e partilha Homologação em menos de 24 horas

Data de Publicação: 30/09/2022

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Existência de vínculo genético post mortem. Vínculo genético entre irmãos. Provido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Existência de vínculo genético post mortem Vínculo genético entre irmãos Provido

Data de Publicação: 29/09/2022

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Guarda compartilhada. Guarda unilateral materna. Vontade do adolescente manifestada nos autos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Guarda unilateral materna Vontade do adolescente manifestada nos autos

Data de Publicação: 28/09/2022

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Plano de saúde. Criança com transtorno do espectro autista. Restrição de cobertura. Pagamento de danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Criança com transtorno do espectro autista Restrição de cobertura Pagamento de danos morais

Data de Publicação: 20/09/2022

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Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada. Impossibilidade de viagem. Pedido de indenização. Indeferido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada Impossibilidade de viagem Pedido de indenização Indeferido

Data de Publicação: 19/09/2022

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Alimentos. Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz. Impossibilidade. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2022

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