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resultados

Dvórcio consensual. Imediato pedido para averbação do divórcio junto ao cartório competente. Celeridade processual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dvórcio consensual Imediato pedido para averbação do divórcio junto ao cartório competente Celeridade processual

Data de Publicação: 09/02/2022

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Pessoa idosa. Descontos em aposentadoria por cartão consignado. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa idosa Descontos em aposentadoria por cartão consignado Possibilidade

Data de Publicação: 06/02/2022

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Indenização por morte. Danos morais pagos a pais de aluno morto. Negligência comprovada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por morte Danos morais pagos a pais de aluno morto Negligência comprovada

Data de Publicação: 02/02/2022

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Exoneração de alimentos e revisonal de valores. Maioridade civil e término de curso superior por um dos filhos alimentandos. Evidente capacidade laborativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos e revisonal de valores Maioridade civil e término de curso superior por um dos filhos alimentandos Evidente capacidade laborativa

Data de Publicação: 01/02/2022

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Homologação de acordo. Multiparentalidade. Possibilidade. Requerentes maiores e capazes. Desnecessidade da realização de perícia hematológica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Homologação de acordo Multiparentalidade Possibilidade Requerentes maiores e capazes Desnecessidade da realização de perícia hematológica

Data de Publicação: 30/01/2022

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Indenização por morte de adolescente grávida. Responsabilidade civil do Estado. Erro médico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por morte de adolescente grávida Responsabilidade civil do Estado Erro médico

Data de Publicação: 24/01/2022

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Cobertura de terapia para criança autista. Negativa de cobertura abusiva. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cobertura de terapia para criança autista Negativa de cobertura abusiva Danos morais configurado

Data de Publicação: 23/01/2022

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Família multiespécie. Guarda de animal. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família multiespécie Guarda de animal Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2021

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Devedor de alimentos. Suspensão de mandado de prisão. Cumprimento do mandado prisional por prazo determinado. Vacinação contra o Covid-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Devedor de alimentos Suspensão de mandado de prisão Cumprimento do mandado prisional por prazo determinado Vacinação contra o Covid-19

Data de Publicação: 08/12/2021

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Testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador. Momento de confusão mental. Anulação de testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador Momento de confusão mental Anulação de testamento

Data de Publicação: 29/11/2021

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