Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Partilha de bens. Partilha desigual do imóvel. Descabimento. Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Partilha desigual do imóvel Descabimento Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora

Data de Publicação: 09/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Criança com espectro autista. Tratamento multidisciplinar. Cobertura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Criança com espectro autista Tratamento multidisciplinar Cobertura

Data de Publicação: 09/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar. Paciente gestante. Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido

Data de Publicação: 08/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Avó materna guardiã da menor. Obrigação alimentar que constitui dever dos pais. Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos

Data de Publicação: 07/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Registro de nascimento com dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Registro de nascimento com dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Guarda compartilhada

Data de Publicação: 25/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego. Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas

Data de Publicação: 22/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Pessoa idosa. Cirurgia de urgência. Autorização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Cirurgia de urgência Autorização

Data de Publicação: 20/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Herança digital. Rede sociais. Sucessores de usuária falecida. Legitimidade reconhecida. Direito à preservação da memória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança digital Rede sociais Sucessores de usuária falecida Legitimidade reconhecida Direito à preservação da memória

Data de Publicação: 14/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Produção de provas. Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Proteção da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Produção de provas Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva Proteção da criança

Data de Publicação: 11/10/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.