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resultados

Usucapião. Usucapião de totalidade de imóvel independente de inventário. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Usucapião de totalidade de imóvel independente de inventário Cabimento

Data de Publicação: 26/08/2021

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Pagamento a título de danos morais. Pessoa idosa. Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado. Descontos em benefício do INSS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pagamento a título de danos morais Pessoa idosa Cliente vítima de fraude em empréstimo consignado Descontos em benefício do INSS

Data de Publicação: 25/08/2021

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Móvel de valor vultoso. Penhora. Possibilidade excepcional. Reserva de parte do valor ao devedor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Móvel de valor vultoso Penhora Possibilidade excepcional Reserva de parte do valor ao devedor

Data de Publicação: 24/08/2021

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Determinação de penhora de aluguéis percebidos de imóvel locado. Vedação. Quantia. Reversão para a subsistência familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Determinação de penhora de aluguéis percebidos de imóvel locado Vedação Quantia Reversão para a subsistência familiar

Data de Publicação: 23/08/2021

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Plano de Saúde. Custeio de tratamento a criança autista. Recomendação médica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de Saúde Custeio de tratamento a criança autista Recomendação médica

Data de Publicação: 19/08/2021

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Reconhecimento de multiparentalidade. Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/08/2021

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Divórcio litigioso. Falecimento do cônjuge. Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Data de Publicação: 17/08/2021

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Divórcio litigioso. Falecimento do cônjuge no curso da ação. Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Falecimento do cônjuge no curso da ação Possibilidade de decreto do divórcio post mortem

Data de Publicação: 17/08/2021

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Danos morais a casal homoafetivo. Condenação por por atendimento discriminatório. Princípio da igualdade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais a casal homoafetivo Condenação por por atendimento discriminatório Princípio da igualdade

Data de Publicação: 16/08/2021

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Inventário e partilha. Extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e partilha Extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2021

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