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resultados

Divórcio. Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego. Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Verba alimentar que comporta redução em caso de ausência de vínculo formal de emprego Medida protetiva em favor da ex-esposa bem decretada e que deve ser mantidas

Data de Publicação: 22/10/2021

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Plano de saúde. Pessoa idosa. Cirurgia de urgência. Autorização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Cirurgia de urgência Autorização

Data de Publicação: 20/10/2021

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Herança digital. Rede sociais. Sucessores de usuária falecida. Legitimidade reconhecida. Direito à preservação da memória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança digital Rede sociais Sucessores de usuária falecida Legitimidade reconhecida Direito à preservação da memória

Data de Publicação: 14/10/2021

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Multiparentalidade. Produção de provas. Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Proteção da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Produção de provas Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva Proteção da criança

Data de Publicação: 11/10/2021

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Inventário. Falecimento da única herdeira. Dependência de uma das partilhas em relação à outra. Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Data de Publicação: 04/10/2021

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Empréstimo consignado. Desconto em benefício previdenciário. Interrupção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Empréstimo consignado Desconto em benefício previdenciário Interrupção

Data de Publicação: 29/09/2021

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Pessoa idosa. Extorsão e ameaça contra genitor. Condenação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa idosa Extorsão e ameaça contra genitor Condenação

Data de Publicação: 21/09/2021

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Criança com espectro autista. Matrícula em escola de educação especial. Direito fundamental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Criança com espectro autista Matrícula em escola de educação especial Direito fundamental

Data de Publicação: 20/09/2021

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Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem. Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união. Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS

Data de Publicação: 17/09/2021

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Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde. Recusa indevida. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde Recusa indevida Possibilidade

Data de Publicação: 15/09/2021

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