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resultados

Guarda Compartilhada. Menor Sob Guarda da Tia Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/07/2025

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Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade de Manifestar sua Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/07/2025

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Inventário. União Estável Post Mortem. Existência de Entidade Familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/07/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 16/07/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário Extrajudicial. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Solidariedade Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/07/2025

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Guarda Compartilhada. Partes com Animosidade. Multiespécie.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/07/2025

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União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

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Alimentos. Investigação de Paternidade. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/07/2025

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Registro Civil. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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