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resultados

Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Visitas Reguladas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ausência de Inventário. Sucessão. Dívida até o Limite da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 29/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Razoabilidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2025

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Habilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/04/2025

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Medida Protetiva. Núcleo Familiar. Regularização de Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 24/04/2025

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Arrolamento. Inventário. Renúncia de Meeiro. Doação a Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/04/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 16/04/2025

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