IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Guarda Compartilhada. Menor Sob Guarda da Tia Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Curatela Provisória. Incapacidade de Manifestar sua Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União Estável Post Mortem. Existência de Entidade Familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 16/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha de Bens. Inventário Extrajudicial. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Solidariedade Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Partes com Animosidade. Multiespécie.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Reintegração de Posse. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Investigação de Paternidade. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Civil. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida