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resultados

Ação de Guarda. Avoenga Paterna. Direito de Visitas da Genitora.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/01/2026

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Herança Vacante. Paciente Internado. Falecido sem Herdeiros ou Testamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 31/12/2025

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Infidelidade Conjugal. Danos Morais. União Estável com Violência Psicológico.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 30/12/2025

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Curatela Provisória. Interditada Idosa. Administração de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/12/2025

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Suspensão de Inventário. Ação de Usucapião. Prejudicialidade no Processo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/12/2025

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Inventário. Herdeiro Post Mortem. Comprovação de União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 24/12/2025

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Retificação de Registro Civil. Cidadania Italiana. Obtenção por Descendência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 23/12/2025

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Sucessão Hereditária. Bens no Exterior. Equalização da Legítima.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão

Data de Publicação: 19/12/2025

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Inventário. Partilha. Ação Cumulada com União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/12/2025

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Ação de Petição de Herança. Prazo Prescrional de 10 anos. Data do óbito.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Demora na reivindicação da Herança

Data de Publicação: 18/12/2025

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