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resultados

Inventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2025

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União Estável. Doação de Imóvel. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/05/2025

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Divórcio. Afastamento do Lar Conjugal. Ameaças Pelo Recorrente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/05/2025

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Ação de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relações Paralelas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/05/2025

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Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultrapassado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

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Paternidade Socioafetivo. Reconhecimento Biológico. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/05/2025

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Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Indícios de Paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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