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resultados

União Estável. Partilha. Pretensão de Pagamentos da Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/12/2024

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Bens Digitais. Herança Digital. Conteúdo Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 03/12/2024

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Testamento Particular. Anulação. Autenticidade por Testemunha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/11/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Interdição. Curatela. Mudança de Domicílio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança de Domicílio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Alienação Parental. Perícia Psicológica. Ausência de Resposta Conclusiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/11/2024

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Ação de Divórcio. Implemento de Obrigação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 13/11/2024

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