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resultados

Inventário. Falecimento da única herdeira. Dependência de uma das partilhas em relação à outra. Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento da única herdeira Dependência de uma das partilhas em relação à outra Cumulação dos dois inventários perante o mesmo juízo

Data de Publicação: 04/10/2021

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Empréstimo consignado. Desconto em benefício previdenciário. Interrupção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Empréstimo consignado Desconto em benefício previdenciário Interrupção

Data de Publicação: 29/09/2021

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Pessoa idosa. Extorsão e ameaça contra genitor. Condenação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pessoa idosa Extorsão e ameaça contra genitor Condenação

Data de Publicação: 21/09/2021

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Criança com espectro autista. Matrícula em escola de educação especial. Direito fundamental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Criança com espectro autista Matrícula em escola de educação especial Direito fundamental

Data de Publicação: 20/09/2021

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Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem. Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união. Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS

Data de Publicação: 17/09/2021

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Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde. Recusa indevida. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde Recusa indevida Possibilidade

Data de Publicação: 15/09/2021

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Penhora de bem de família. Locatária Inadimplente. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de bem de família Locatária Inadimplente Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 14/09/2021

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Execução de alimentos. Previsão no título executivo. Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício. Cobrança como se ele estivesse empregado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado

Data de Publicação: 13/09/2021

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Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes. Exposição nas redes sociais. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais

Data de Publicação: 31/08/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 27/08/2021

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