Severity: Notice
Message: Undefined variable: quantidade_total
Filename: jurisprudencia/todas.php
Line Number: 267
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Tema(s): Plano de saúde Indenização por reajuste alto de plano de idosa Os reajustes são abusivos e nulos de pleno direito
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): União estável Reconhecimento em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2023
Tema(s): Pessoa transsexual Indenização por danos morais por impedimento de usar banheiro feminino Preconceito Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 05/02/2023
Tema(s): Anulação de testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Validação do testamento
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 23/01/2023
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 19/01/2023
Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Descontos indevidos em proventos de aposentadoria Empréstimo consignado Negativa da celebração Indenização
Data de Publicação: 29/12/2022
Tema(s): Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 27/12/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor
Data de Publicação: 08/12/2022