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resultados

Alimentos. Pedido de majoração de alimentos. Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Data de Publicação: 20/09/2023

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Indenização por danos morais. Companhia aérea. Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos morais Companhia aérea Indenização a casal que teve animal de estimação extraviado

Data de Publicação: 19/09/2023

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Revisional de alimentos. Indícios de fontes informais de renda. Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante. Impossibilidade de redução. Princípio da paternidade responsável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Indícios de fontes informais de renda Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante Impossibilidade de redução Princípio da paternidade responsável

Data de Publicação: 19/09/2023

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Bem de família. Pedido de reconhecimento de impenhorabilidade por bem de família. Valida penhora por falta de provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Pedido de reconhecimento de impenhorabilidade por bem de família Valida penhora por falta de provas

Data de Publicação: 18/09/2023

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Execução de título extrajudicial. Falecimento do executado. Resíduo previdenciário. Penhora. Admissibilidade. Constituição de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança

Data de Publicação: 14/09/2023

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Regulamentação de visita avoenga. Avó materna. Laudo psicológico favorável ao convívio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Laudo psicológico favorável ao convívio

Data de Publicação: 13/09/2023

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Nulidade de escritura de inventário extrajudicial. Herdeira necessária. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/09/2023

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Locação de imóveis. Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel .Bem de família. Locação comercial. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Locação de imóveis Fase de cumprimento de sentença Penhora de imóvel Bem de família Locação comercial Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2023

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Guarda e regulamentação de visitas. Pretensão à ampliação do regime de visitas paternas. Observância do melhor interesse da menor. Restrição da visitação paterna injustificada em face da ausência de prejuízo à menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Pretensão à ampliação do regime de visitas paternas Observância do melhor interesse da menor Restrição da visitação paterna injustificada em face da ausência de prejuízo à menor

Data de Publicação: 01/09/2023

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Adoção. Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica. Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 22/08/2023

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