Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Alimentos provisórios a ex cônjuge. Indevidos. Necessidade não demonstrada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada

Data de Publicação: 23/01/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados. Má fé. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade

Data de Publicação: 19/01/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade do pacto sucessório. Negócio que subsiste como doação. Adiantamento de herança. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade do pacto sucessório Negócio que subsiste como doação Adiantamento de herança Colação

Data de Publicação: 29/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Descontos indevidos em proventos de aposentadoria. Empréstimo consignado. Negativa da celebração. Indenização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Descontos indevidos em proventos de aposentadoria Empréstimo consignado Negativa da celebração Indenização

Data de Publicação: 29/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel. Alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 27/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral. Sentença de procedência. Apelo do genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor

Data de Publicação: 08/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 04/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Seguro de acidentes pessoais familiar. Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Seguro de acidentes pessoais familiar Negativa do seguro em cobrir sepultamento da genitora Danos morais configurado

Data de Publicação: 28/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Despesas condominiais. Executado falecido. Inclusão dos herdeiros no polo passivo. Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despesas condominiais Executado falecido Inclusão dos herdeiros no polo passivo Hipótese em que se faz necessária a sucessão processual pelo espólio

Data de Publicação: 24/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Manutenção de benefício de um usuário dependente. Filho que necessita de tratamento de saúde constante. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Manutenção de benefício de um usuário dependente Filho que necessita de tratamento de saúde constante Possibilidade

Data de Publicação: 22/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.