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resultados

Usufruto vitalício. Transmissão aos herdeiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Usufruto vitalício Transmissão aos herdeiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bens. Excesso de meação. Incidência do ITCMD

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Excesso de meação Incidência do ITCMD

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Filhos maiores de idade. Exoneração

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Filhos maiores de idade Exoneração

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio. Risco na meação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio Risco na meação

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio litigioso. Alimentos. Filhos menores. Fixação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Filhos menores Fixação

Data de Publicação: 31/08/2016

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Divórcio. Alimentos. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha de bens

Data de Publicação: 31/08/2016

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União estável e casamento. Nomeação de inventariante. Companheira x esposa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União estável e casamento Nomeação de inventariante Companheira x esposa

Data de Publicação: 29/08/2016

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Inventário e partilha. Autorização de venda de imóvel do espólio. Ausência de citação de todos os herdeiros. Inadmissibilidade. Direito de preferência dos condôminos

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário e partilha Autorização de venda de imóvel do espólio Ausência de citação de todos os herdeiros Inadmissibilidade Direito de preferência dos condôminos

Data de Publicação: 25/08/2016

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Ação de usucapião. Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação. Inovação recursal configurada. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/08/2016

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Ação de retificação de registro. Certidão de casamento e nascimento. Dispensada a oitiva de testemunhas. Julgamento antecipado da lide. Elementos insuficientes para julgar a causa

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de retificação de registro Certidão de casamento e nascimento Dispensada a oitiva de testemunhas Julgamento antecipado da lide Elementos insuficientes para julgar a causa

Data de Publicação: 05/08/2016

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