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resultados

Suprimento da outorga marital. Bens pertencentes unicamente à esposa. Comprovação da recusa do cônjuge. Recusa injusta

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Suprimento da outorga marital Bens pertencentes unicamente à esposa Comprovação da recusa do cônjuge Recusa injusta

Data de Publicação: 17/10/2016

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Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos compensatórios Redução Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/10/2016

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Ação de investigação de paternidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Erro do juízo de piso

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Extinção do feito sem resolução do mérito Erro do juízo de piso

Data de Publicação: 13/10/2016

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Regulamentação de visitas. Criança em tenra idade. Visitação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Regulamentação de visitas Criança em tenra idade Visitação

Data de Publicação: 05/10/2016

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Alimentos. Medida protetiva. Competência da justiça comum. Guarda de menor

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Medida protetiva Competência da justiça comum Guarda de menor

Data de Publicação: 05/10/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 04/10/2016

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ECA. Perda do poder familiar. Guarda provisória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): ECA Perda do poder familiar Guarda provisória

Data de Publicação: 04/10/2016

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Pensão por morte. Dependência econômica da neta da segurada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Dependência econômica da neta da segurada

Data de Publicação: 04/10/2016

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Guarda. Posse de fato. Regularização. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Posse de fato Regularização Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 04/10/2016

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Adoção. Violação às normas do estatuto da criança e da adolescência. Poder geral de cautela

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adoção Violação às normas do estatuto da criança e da adolescência Poder geral de cautela

Data de Publicação: 04/10/2016

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