Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Reintegração de posse. Comodato verba. Falta de interesse processual. Litispendência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Reintegração de posse Comodato verba Falta de interesse processual Litispendência

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Supressão de vantagem dos proventos de servidor público aposentado. Inexistência de previsão de fusão das vantagens percebidas pelo servidor na legislação estadual carreada aos autos. Nulidade do ato administrativo

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Supressão de vantagem dos proventos de servidor público aposentado Inexistência de previsão de fusão das vantagens percebidas pelo servidor na legislação estadual carreada aos autos Nulidade do ato administrativo

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Preclusão lógica. Execução originária de título judicial oriundo de arbitramento de honorários advocatícios

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Preclusão lógica Execução originária de título judicial oriundo de arbitramento de honorários advocatícios

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Preliminar de nulidade da sentença. Prejudicada. Mérito. Abusividade. Mora

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Preliminar de nulidade da sentença Prejudicada Mérito Abusividade Mora

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de obrigação de fazer. Informações. FGTS

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Informações FGTS

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito administrativo e trabalhista. Servidor admitido sem concurso público. Mudança de regime por força de lei

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito administrativo e trabalhista Servidor admitido sem concurso público Mudança de regime por força de lei

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação revisional de contrato. Necessidade de previsão expressa e inequívoca. Cobrança de tarifas administrativas abusivas. Serviços não prestados ao consumidor

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação revisional de contrato Necessidade de previsão expressa e inequívoca Cobrança de tarifas administrativas abusivas Serviços não prestados ao consumidor

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cálculo da correção monetária do saldo devedor. Ma-fé configurada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Cálculo da correção monetária do saldo devedor Ma-fé configurada

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias. CPC 2015. Herdeiro menor. Nomeação de curador especial. Desnecessidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias CPC 2015 Herdeiro menor Nomeação de curador especial Desnecessidade

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Morte de recém-nascido. Indicação médica a tratamento específico. Negativa da operadora. Dano moral. Ocorrência. Dano material. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Morte de recém-nascido Indicação médica a tratamento específico Negativa da operadora Dano moral Ocorrência Dano material Impossibilidade

Data de Publicação: 17/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.