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resultados

Conflito negativo de competência. Espólio. Desapropriação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Conflito negativo de competência Espólio Desapropriação

Data de Publicação: 15/12/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Retificação de registro civil. Petição de herança

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação de registro civil Petição de herança

Data de Publicação: 15/12/2016

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Investigação de paternidade. Pedido de alimentos. Petição de herança. Genitor falecido

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de alimentos Petição de herança Genitor falecido

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança

Data de Publicação: 15/12/2016

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Inventário. Abandono do processo. Interesse público na demanda

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário Abandono do processo Interesse público na demanda

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de execução de título extrajudicial. Inventário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Inventário

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários. Inépcia da petição inicial. Formação de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários Inépcia da petição inicial Formação de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 15/12/2016

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Prescrição e ilegitimidade passiva. Segurança jurídica. Prevalência. Partilha. Prescrição

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição

Data de Publicação: 15/12/2016

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Cobrança do seguro obrigatório. DPVAT. Suficiência de provas. Acidente. Morte. Observância do limite da indenização previsto em lei

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Cobrança do seguro obrigatório DPVAT Suficiência de provas Acidente Morte Observância do limite da indenização previsto em lei

Data de Publicação: 15/12/2016

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Investigação de paternidade post mortem. Exame de DNA inconclusivo. Irrelevância. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame de DNA inconclusivo Irrelevância Prova testemunhal

Data de Publicação: 15/12/2016

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