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resultados

Ação de interdição. Filha nomeada curadora provisória do interditando. Ordem de preferência legal para o exercício da curatela. Preferência da cônjuge

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de interdição Filha nomeada curadora provisória do interditando Ordem de preferência legal para o exercício da curatela Preferência da cônjuge

Data de Publicação: 09/11/2016

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Prisão civil por dívida de alimentos. Concessão de liminar. Suspensão do decreto de prisão. Transcurso de mais de 2 anos. Perda do objeto

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Prisão civil por dívida de alimentos Concessão de liminar Suspensão do decreto de prisão Transcurso de mais de 2 anos Perda do objeto

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação de inventário. Afirmação de que o imóvel em questão pertence ao espólio. Adiantamento de legítima. Não comprovada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de inventário Afirmação de que o imóvel em questão pertence ao espólio Adiantamento de legítima Não comprovada

Data de Publicação: 31/10/2016

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Definição do regime de bens. Prova testemunhal. Alteração. Impossibilidade. Ausência de comum acordo entre o casal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Definição do regime de bens Prova testemunhal Alteração Impossibilidade Ausência de comum acordo entre o casal

Data de Publicação: 28/10/2016

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Investigação de paternidade. Pedido de reserva de quinhão hereditário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de reserva de quinhão hereditário

Data de Publicação: 25/10/2016

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Suprimento da outorga marital. Bens pertencentes unicamente à esposa. Comprovação da recusa do cônjuge. Recusa injusta

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Suprimento da outorga marital Bens pertencentes unicamente à esposa Comprovação da recusa do cônjuge Recusa injusta

Data de Publicação: 18/10/2016

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Alimentos compensatórios. Redução. Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos compensatórios Redução Provas acerca da incapacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 17/10/2016

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Ação de investigação de paternidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Erro do juízo de piso

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Extinção do feito sem resolução do mérito Erro do juízo de piso

Data de Publicação: 13/10/2016

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Regulamentação de visitas. Criança em tenra idade. Visitação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Regulamentação de visitas Criança em tenra idade Visitação

Data de Publicação: 05/10/2016

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Alimentos. Medida protetiva. Competência da justiça comum. Guarda de menor

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Medida protetiva Competência da justiça comum Guarda de menor

Data de Publicação: 05/10/2016

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